Orçamento de investimentos do Minfra deve começar menor que o empenhado em 2020

Orçamento de investimentos do Minfra deve começar menor que o empenhado em 2020

17 de abril de 2021

Dimmi Amora, da Agência iNFRA

O orçamento de investimentos do Ministério da Infraestrutura em 2021 deverá ser menor do que os valores que foram empenhados pela pasta para essa finalidade em 2020.

Ainda envolto a polêmicas sobre os valores relativos a emendas e as despesas obrigatórias, o que pode acarretar em mudanças ou até em veto da proposta aprovada no Congresso, a pasta da Infraestrutura informou que para 2021 o valor do orçamento de investimentos está estipulado em R$ 8 bilhões. 

Em 2020, a pasta empenhou R$ 8,39 bilhões para investimentos. Mas, no início do ano passado, o valor que teve autorizado para gastar era semelhante ao que foi aprovado agora em 2021, se forem confirmados. 

Ao longo do ano a pasta teve suplementação orçamentária de R$ 454,4 milhões por ter conseguido um alto índice de empenho do orçamento ao longo do ano, muito próximo de 100% do previsto.

Além do investimento do ministério, o Congresso também permitiu que as estatais vinculadas à pasta realizem R$ 1,2 bilhão em obras e compras de equipamentos, por exemplo. Esse valor não está incluído nos R$ 8 bilhões de orçamento de investimento do ministério.

Há ainda uma pequena parte de investimentos a cargo das agências reguladoras, que não foi contabilizado pela pasta, que as considera órgãos autônomos. O orçamento de custeio está estimado em R$ 1,34 bi, valor superior aos R$ 970 milhões empenhados em 2020.

A pasta afirma ainda que aguarda os autógrafos do projeto para confirmar o valor de emendas parlamentares no segmento de infraestrutura, que foi estimado em cerca de R$ 1,6 bilhão. O valor das emendas, no entanto, está ameaçado pela polêmica gerada na aprovação do orçamento de 2021.

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Os técnicos do Ministério da Economia indicam que o orçamento é inexequível porque foram indicados valores para gastos obrigatórios abaixo do necessário para abrir espaço para orçar emendas. O próprio relator já fez acenos para reduzir com vetos em R$ 10 bilhões as emendas aprovadas, mas ainda assim os técnicos indicam que o valor de corte deveria ser na casa dos R$ 36 bilhões para as emendas parlamentares.

O presidente Jair Bolsonaro tem até o dia 22 de abril para sancionar o orçamento de 2021. No Ministério da Economia há alguns técnicos que defendem o veto total e outros que defendem um veto parcial ao orçamento. 

Otimização de recursos
Desde 2019, o Ministério da Infraestrutura tem tentado angariar mais recursos das emendas apresentando cardápios de obras que estão prontas para serem executadas nos estados, como forma de garantir que o recurso exclusivo para distribuição dos parlamentares seja gasto.

Em nota, o Ministério da Infraestrutura informou que “continuará com o seu desafio de otimização de recursos com base na concentração de esforços em obras prioritárias, evitando a pulverização destes recursos e focando na conclusão de obras inacabadas”.

Apesar de ter um orçamento menor que o empenhado do ano anterior, a pasta ganhou nos remanejamentos feitos durante a tramitação do projeto pela Comissão Mista de Orçamento. O relatório inicial do orçamento previa um valor de investimentos de R$ 6,9 bilhões para a pasta.

No ano passado, a falta de recursos para pagar despesas essenciais rondou o ministério ao longo de todo o ano, mas acabou com a pasta em dia, especialmente com as obras do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), órgão que mais se utiliza de recursos de investimentos.

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Mas, conforme mostrou a Agência iNFRA, com o atraso na aprovação do orçamento de 2021, as empresas ficaram sem receber recursos por meses e o próprio órgão comunicou ao governo que obras poderiam ser paralisadas. O governo liberou parte dos pagamentos, mas o problema dos atrasos para quitar os valores das obras concluídas ainda persiste.