Oito empresas pedem para conhecer mudanças nos estudos para relicitação da Dutra

Oito empresas pedem para conhecer mudanças nos estudos para relicitação da Dutra

28 de maio de 2020
Dimmi Amora, da Agência iNFRA

O governo iniciou, nesta terça-feira (26), encontros individuais com pelo menos oito grandes empresas concessionárias de rodovias no Brasil e no exterior para mostrar as mudanças implementadas no projeto de relicitação da Rodovia Presidente Dutra, a ligação entre São Paulo e Rio de Janeiro.

Até hoje (28), as companhias CCR, Arteris, Vanci, GLP, Patria, Sacir, Kinfra e Ecorodovias poderão trocar impressões sobre o projeto com os técnicos da EPL (Empresa de Planejamento e Logística), responsável pelos estudos.

Os encontros são mediados pelo PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) e contam com a presença de outros agentes do governo. O governo aguarda confirmação da espanhola Ferrovial. Todas já tiveram acesso aos dados no chamado data room do projeto desde a semana passada.

Segundo Arthur Lima, presidente da EPL, o projeto já foi apresentado a governos locais e a intenção é receber as contribuições finais das companhias para seguir para as etapas seguintes, a aprovação dos estudos pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e o envio ao TCU (Tribunal de Contas da União) para análise prévia, o que está previsto para junho.

“Nunca tivemos um processo mais transparente e democraticamente debatido com a sociedade como este”, disse Lima em entrevista à Agência iNFRA.

A audiência pública foi aberta em dezembro do ano passado e teve momentos conturbados, inclusive com uma intervenção do presidente da República, Jair Bolsonaro, que vetou pontos propostos. A intenção do governo é fazer o leilão ainda neste ano, já que o contrato atual com a CCR termina em fevereiro de 2021. Os debates em relação às mudanças deixaram o calendário apertado.

Mudanças após a audiência
De acordo com Rafael Benini, diretor de Planejamento da EPL, a principal mudança no processo é na BR-101/RJ, que será incorporada à atual concessão da BR-116 entre São Paulo e Rio de Janeiro.

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A proposta inicial era não pegar o trecho da BR-101 mais próximo da cidade do Rio de Janeiro. A nova proposta vai pegar a concessão a partir da Avenida Brasil. No restante da BR-101, a proposta não é mais duplicá-la até Ubatuba (SP), como no projeto inicial.

De acordo com Benini, a estrada foi reclassificada para turística e, com isso, as projeções indicam que ela será duplicada até Angra dos Reis e, a partir dali, haverá intervenções de 3ª faixa onde se mostrar necessário.

A retirada das obras obrigatórias da BR-101 auxiliaram na melhoria do fluxo de caixa de todo o projeto, segundo Benini, que ficará negativo por um período menor (4 a 5 anos) na projeção, o que vai melhorar sua financiabilidade.

Também será possível antecipar outras obras previstas de melhorias regionais, como no Vale do Paraíba, em São José dos Campos e na Região Metropolitana de São Paulo.

Free flow mantido
O projeto manteve a proposta de ter uma cobrança em modelo free flow por quilometragem utilizada entre São Paulo e Arujá apenas na faixa central. As marginais, que ganharam mais obras para melhorar o fluxo principalmente em Guarulhos (SP), seguirão sem cobrança de pedágio. Serão ao menos 13 agulhas para entrar na pista central.

Lima diz que esse é um ponto sensível do projeto e que se ele não for bem compreendido toda a proposta fica ameaçada. Ele lembrou que sem a cobrança na faixa central (que terá reversível) não será possível implementar os projetos previstos para melhorar o fluxo nas marginais.

“Não tem pedágio em Guarulhos. Se o motorista quiser sair na marginal e ir até São Paulo por ela, não vai pagar nada. O que queremos é melhorar a capacidade da principal via. Se quiser ter mais velocidade, vai para a pista expressa”, disse Lima, lembrando que sem a cobrança na central haveria mais engarrafamentos.

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Desconto para TAG
Dois pontos para melhorar o valor do pedágio aos motoristas estão presentes na proposta. O desconto de usuários frequentes, apenas para veículos leves, e o desconto de 5% para quem pagar com sistema de TAG.

Lima garante que, com as mudanças feitas, o valor hoje do pedágio para ir de São Paulo ao Rio será 20% mais barato na proposta do que o valor atual. Poderá haver ainda o desconto no valor teto e não está definido se haverá limite para isso.

Segundo Lima, o valor mais baixo está garantido mesmo com o pagamento na praça de Viúva Graça (RJ), que vai fazer parte de uma nova concessão rodoviária, ainda não levada a audiência pública. O valor mais baixo vai valer também para quem vem de locais como o Sul Fluminense, porque está confirmado que não haverá a divisão do pedágio de Itatiaia em duas novas praças.

“Com as mudanças, mostramos que o processo de audiência não é pro-forma. Atendemos a demandas históricas das cidades e vamos levar isso agora ao mercado para ouvi-los. Não adianta fazer o melhor projeto do mundo e não ouvi-los”, definiu Lima.