Oitava rodada de concessão de aeroportos é ponto de interrogação para novo governo

Oitava rodada de concessão de aeroportos é ponto de interrogação para novo governo

24 de novembro de 2022

Jenifer Ribeiro e Dimmi Amora, da Agência iNFRA

O ex-ministro Maurício Muniz, membro do grupo de trabalho da transição de infraestrutura, afirmou que a concessão dos aeroportos de Santos Dumont e de Galeão, ambos no Rio de Janeiro, ainda é um ponto de interrogação para o governo eleito. A afirmação foi feita na última terça-feira (22), na saída da reunião do grupo com a Secretaria de Aviação Civil, no Ministério da Infraestrutura.

Muniz declarou que o modelo de concessão dos dois aeroportos para o que está sendo chamado de 8ª rodada de concessões aeroportuárias pode ser reavaliado. Ao ser perguntado se os ativos voltam para a administração da Infraero, a estatal de aeroportos, ele disse que ainda não é possível saber.

O objetivo do atual ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, era licitar os dois aeroportos no final de 2023, mas o governo já alertou que pode acontecer um atraso nesse cronograma devido ao processo de relicitação do Aeroporto de Galeão.

O Galeão, administrado pela concessionária Changi, de Cingapura, está passando pelo processo de devolução amigável que começou conturbado, com ameaças de judicialização do processo. Por sua vez, o Santos Dumont sempre foi administrado pela Infraero e será concedido pela primeira vez.

Projetos avançados
Além disso, Muniz mencionou ao final da reunião que projetos que estão mais avançados devem acontecer, mas talvez alguns pontos sejam alterados. Entre eles, o ex-ministro deu como exemplo a relicitação do Asga (Aeroporto de São Gonçalo do Amarante), no Rio Grande do Norte.

Em relação ao porto de Santos (SP), Muniz afirmou, na manhã de terça-feira, que a oposição do novo governo ao modelo de concessão apresentado é conhecida e que será preciso um tempo maior para avaliar a continuidade ou não desse processo.

O relatório, que será entregue ao governo com recomendações para o ministério, terá informações detalhadas sobre todos os projetos de concessão que estão mais avançados com recomendações de como cada edital deve prosseguir.

Por ora, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que também integra o grupo de transição, disse que na semana que vem o grupo vai se reunir para tratar dos temas que ainda podem ter decisão do atual governo, que, segundo ele, comprometeu-se a não tocar projetos sem acordo com o futuro governo.

Leilões rodoviários
Na terça-feira pela manhã, Muniz havia comentado que os processos de concessão de rodovia que já estão prontos para leilão terão uma atenção especial do grupo e a intenção é “não paralisar” os processos. 

Ele citou especificamente os lotes de rodovias do Paraná e a BR-381/MG. “Seria um equívoco não dar continuidade”, disse. Em relação às concessões de rodovias do Paraná, Muniz informou ainda que o grupo de trabalho discutirá a recomendação ao novo ministério de se analisar a viabilidade de mudar o critério do leilão para menor tarifa.

Outro processo que deve seguir e que está com prazo de lançamento para dezembro, segundo Muniz, são as consultas públicas dos planos setoriais referentes ao PNL (Plano Nacional de Logística) 2050.

O encontro da manhã foi com representantes da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias e da Infra S.A. Durante a semana foi acordado que as reuniões serão somente com representantes do ministério e vinculadas. Reuniões com as agências reguladoras serão separadas, provavelmente na próxima semana.

Os participantes do encontro presencial na sede do ministério descreveram as reuniões como cordiais, com disposição da atual pasta em passar todas as informações e responder aos questionamentos dos integrantes da grupo técnico nomeado pelo novo governo. Hoje haverá reuniões com os representantes das secretarias de Portos e Transportes Aquaviários e com a de Transportes Terrestres.

Até agora, o maior problema identificado, segundo um dos integrantes da comissão, é a falta de recursos no orçamento de 2023 para as despesas consideradas mínimas necessárias para o setor, o que terá que ser tratado no Congresso ainda neste ano.