“O MDB tem que estar pronto para os desafios que sejam colocados”, diz Helder Barbalho

“O MDB tem que estar pronto para os desafios que sejam colocados”, diz Helder Barbalho

12 de dezembro de 2022

da Agência iNFRA

O governador reeleito do Pará, Helder Barbalho (MDB), esteve à frente da Secretaria de Portos no governo da presidente Dilma Rousseff (PT), quando ela ainda tinha status de ministério, entre 2015 e 2016.

O nome dele tem sido citado como um dos que desejam que o setor volte a ter esse status, separado do atual Ministério da Infraestrutura, com um indicado do MDB novamente. Mas ele nega que tenha feito a indicação de qualquer nome para compor o futuro governo.

“Entendo que o presidente eleito deve ter o seu calendário, a sua formatação daquilo que ele pensa sobre os quadros de colaboradores que ele deva constituir. Mas, em momento algum, tratou-se de cargo ou o MDB sugeriu nomes ou interesse em determinada área”, disse Helder nesta entrevista à Agência iNFRA no fim da semana passada.

No entanto, o governador, que também foi ministro da Integração Nacional no governo Michel Temer (MDB), diz que a área de Portos precisa ter preocupações do futuro governo e cobrou a retomada de investimentos em seu estado, segundo ele, praticamente paralisados pela atual gestão.   

“Na BR-155, parte da estrada acabou porque não tem manutenção. O passivo é enorme. O DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) hoje tem orçamento semelhante de 10 a 15 anos atrás”, cobrou Hélder, deixando claro que o partido pode ajudar no setor.

“O MDB tem que estar pronto para os desafios que sejam colocados e as missões que sejam a ele concedidas”, disse. Os principais trechos da entrevista seguem abaixo.

Agência iNFRA – Há informações de que o MDB desejaria voltar ao Ministério da Infraestrutura, especialmente para a área de portos. Houve indicação do partido para essa área?
Helder Barbalho – Não há qualquer indicação de minha parte para qualquer parte do governo. O presidente sinalizou formalmente para que o MDB seja um parceiro estratégico e central do governo. O MDB correspondeu a isto, sinalizando estar à disposição, entendendo o momento que o país está vivendo, a necessidade que se tem desse governo dar certo, sob pena de nós assistirmos, seja o fortalecimento daqueles que defendem atos antidemocráticos, seja o acirramento ideológico no Brasil.

O presidente Lula demonstrou preocupação com a formação da base congressual, o desejo que pudéssemos constituir blocos nas duas casas. Isso tudo tem avançado. Inclusive o resultado da votação no Senado é uma demonstração clara. É um gesto de um campo político para que o governo possa ter condições claras de iniciar.

Mas como isso pode ser feito?
Entendo que o presidente deve ter o seu calendário, a sua formatação daquilo que ele pensa sobre os quadros de colaboradores que ele deva constituir. Mas, em momento algum, se tratou de cargo ou o MDB sugeriu nomes ou interesse em determinada área. Essa bola está com o presidente, que vai, obviamente, dentro do conceito do seu governo, avaliar qual vai ser a configuração.

O que nós tratamos foi o MDB aceitar o convite formalizado pelo presidente de colaborar com o governo e que pudéssemos nessa construção, inclusive no Congresso, formar blocos que possam permitir inclusive ao MDB e aos demais, participação em espaços importantes no Congresso.

A área da infraestrutura agradaria ao partido? Ter uma voz nessa área?
Nós desejamos que o governo possa restabelecer um grande plano de investimentos para o Brasil. Seja a continuidade das ações que envolvam o capital privado, com a estratégia de concessões, seja através de investimentos diretos em que o Ministério da Infraestrutura ou dos Transportes, não sei como ele vai reconfigurar isso, voltem a ter uma agenda em que não apenas garanta a manutenção dos modais, mas acima de tudo investimentos para que o Brasil tenha condições de escoamento de sua produção. Obras que estão há tanto tempo aguardadas possam sair do papel. Ao longo desses últimos três anos e 11 meses o que se viu foi o completo esvaziamento orçamentário do DNIT, por exemplo. O órgão nem sequer teve condições, pelo menos no Pará, de dar manutenção. Quanto mais viabilizar projetos que estavam na carteira do estado.

O que aconteceu?
Posso citar aqui. Em quatro anos, o presidente Bolsonaro terá realizado no estado do Pará 40 quilômetros da BR-163 e 12 quilômetros da BR-230. Esse é o total de obra de asfalto em quatro anos de governo no Pará. Como comparação, o governo do Pará pavimentou, com recursos do estado, 1,5 mil quilômetros no mesmo período. Sem contar obras paralisadas, como a BR-308, não executadas, como a conclusão da Transamazônica entre Medicilândia e Placas.

Mas a BR-163 no Pará foi divulgada como pavimentada…
Não é verdade. Ela foi pavimentada até Itaituba, no porto de Miritituba. Diga-se de passagem, de quase 800 quilômetros, o Bolsonaro fez 40. Disse que pavimentou, mas fez 40 dos 800. É a nossa Transposição. Falta pavimentar de Itaituba até Rurópolis. A BR-308, que estava contratada, foi paralisada neste governo. Ela liga o Pará ao Maranhão. A duplicação da Belém-Brasília entre Castanhal e Santa Maria, onde tem muitos acidentes, não saiu do papel. A 422 também não saiu do papel.

O Pedral do Lourenço, que garante a navegabilidade hidroviária no Rio Tocantins, também não saiu do papel. O contrato foi assinado no governo do presidente Temer, eu assinei com o [então] ministro [dos Transportes] Maurício Quintella em 2016. Até hoje não foi feito. Só para lembrar, os 40 quilômetros da BR-163 também foram feitos num contrato assinado pelo Quintella junto comigo, quando éramos ministros. É uma quantidade enorme de obras [não feitas]. Na BR-155, parte da estrada acabou porque não tem manutenção. O passivo é enorme. O DNIT hoje tem orçamento semelhante de 10 a 15 anos atrás.

O senhor também citou o Pedral do Lourenço. Como ficam os outros modos de transporte no estado?
O que se espera é que haja uma retomada da agenda de investimentos do governo. E não podemos só pensar em estradas. É fundamental, e queria destacar, a questão das hidrovias. É uma oportunidade logística de um país privilegiado pela navegabilidade de seus rios. É fundamental poder estabelecer o modal hidroviário de maneira estratégica, para reduzir o custo logístico do país. O arco norte é fundamental nisso.

Na questão portuária, o atual governo fez uma agenda de desestatização. E isso precisa o novo governo apresentar a sua opinião sobre o que vai fazer. Se vai continuar com o porto de Santos privatizado, se haverá estadualização de companhias docas, se vai colocar ao mercado. Isso precisa ser claro. É fundamental estimular os investimentos privados nas áreas que compõem os clusters logísticos do estado e do Brasil. O investimento em cabotagem é outro ponto fundamental que o país precisa cada vez mais estimular.

Temos que também reativar a pauta dos aeroportos regionais que ficaram sobrestados. Na época do [Eliseu] Padilha na SAC [Secretaria de Aviação Civil], lançou-se um conjunto enorme de aeroportos regionais a partir do fundo de aviação e isso praticamente não saiu do papel. No Pará, o governo se comprometia a fazer um aeroporto regional para cada região do estado. E só se fez a reforma do aeroporto de Santarém e de Marabá. Marajó, Breves, Itaituba, Redenção, Paragominas não ocorreram.

São várias agendas que eu torço para que o novo governo possa restabelecer, porque isso significa não só injeção na economia. E o governo precisa dizer qual chamamento o governo fará para a iniciativa privada, para que não fique a cargo apenas do investimento público, e com isso possamos ofertar para a sociedade uma melhor infraestrutura, que seja sustentável. Não podemos abrir mão disso. Que sejam investimentos sustentáveis, vinculadas aos ODS [Objetivos de Desenvolvimento Sustentável], especialmente na Amazônia. Destaco as pautas ferroviárias que têm que ser discutidas com essa configuração, a agenda da Ferrogrão. Estamos avançando com a Ferrovia do Pará.

O senhor citou vários momentos em que o MDB colaborou com a área de infraestrutura ao longo dos anos. O MDB vai poder ajudar, no ministério ou não, nesse projeto?
O MDB tem que colaborar com o governo. Temos que fazer todo o possível para que o governo dê certo. Não temos o direito, neste momento, sob pena de o Brasil viver um conflito e uma divisão ainda mais intensa. Temos que torcer para dar certo. Precisamos virar a página dessa instabilidade que estamos vivendo. 

Em que função o MDB vai colaborar, o presidente, com sua sensibilidade, deve avaliar. A partir daí, consultar os partidos, a partir das sugestões, que ele entenda. Acho que o MDB não deve condicionar ao presidente uma função.

Deve deixar ele com sua sensibilidade e sua responsabilidade e a visão transversal do governo para montar a melhor equipe possível. E o MDB tem que estar pronto para os desafios que sejam colocados e as missões que sejam a ele concedidas.