“O limite para concessão está acabando”, alerta professor sobre investimento em infraestrutura

“O limite para concessão está acabando”, alerta professor sobre investimento em infraestrutura

9 de junho de 2022

Dimmi Amora, da Agência iNFRA

“O limite para concessão está acabando.” Esse é o alerta que o engenheiro Paulo Resende, coordenador do Núcleo de Infraestrutura, Supply Chain e Logística da Fundação Dom Cabral, apresentou na última terça-feira (7) sobre os investimentos em infraestrutura no Brasil.

O aviso foi dado durante sessão do 34º Fórum Nacional Inae (Instituto Nacional de Altos Estudos), que teve como tema “Infraestrutura e retomada do crescimento do PIB (Produto Interno Bruto)”.  

“O Brasil se aproxima de um absoluto esgotamento em projetos atraentes para a iniciativa privada. Quem achar que a iniciativa privada vai dar conta das nossas necessidades [de investimentos] está longe de estar certo”, disse Resende durante sua apresentação.

Pesquisador responsável pela Plataforma de Infraestrutura em Logística de Transportes da fundação, um grande banco de dados indicativo sobre as necessidades de investimentos do país para o setor de logística e transportes, Resende mostrou números sobre a absoluta falta de viabilidade para cerca de 25 mil quilômetros de rodovias federais que precisaram de investimentos prioritários nos próximos 13 anos para reduzir os custos logísticos do país.

Segundo ele, em 14 mil quilômetros de rodovias pavimentadas sem duplicação, o VDMA (volume diário médio anual) de tráfego está abaixo de 4 mil veículos/dia, o que indica que os trechos não terão interesse privado pela falta de demanda que justifique uma concessão privada. Outros 10 mil quilômetros nem sequer são pavimentados e também estão nessa situação, precisam de investimentos, mas não têm volume prévio (que ele chama de demanda firme) que justifique uma concessão.

A maior parte dessa extensão inviável para concessão está em áreas com baixo IDH e PIB per capta, ou seja, são regiões pobres do país que necessitam de investimentos públicos como forma de induzir o crescimento que, no futuro, pode até levar a uma concessão do bem à iniciativa privada. Segundo ele, é preciso voltar a pensar na infraestrutura como indutora de crescimento do país e como multiplicador de riqueza.

“Não há dúvida mais sobre os efeitos multiplicadores dos investimentos. Duvidar que crescimento do PIB não depende de investimento em infraestrutura é questão política. Porque técnica, não há mais discussão sobre isso”, afirmou Resende.

Crescimento atrelado a investimentos
O economista Raul Velloso, organizador do encontro, mostrou gráficos indicando que, historicamente, o investimento privado no Brasil em infraestrutura oscila na casa do 1% do PIB há mais de três décadas e que o país só teve forte crescimento quando o investimento público foi elevado.

Acompanhando a posição sobre os baixos investimentos em infraestrutura no Brasil como causa do baixo crescimento, Resende ainda lembrou da dramática queda no estoque de infraestrutura nacional, que chegou a ser de 54% do PIB três décadas atrás e hoje é de 37% do PIB.

“Estamos vivendo numa casa que fica cada dia mais velha e vai custando cada vez mais. Se nós construirmos coisas novas em cima dessa casa, tudo vai desmoronar num determinado momento. E a casa nova é a concessão”, afirmou Resende. 

O professor da Dom Cabral lembrou ainda que já é possível afirmar que o modelo de se fazer investimentos apenas por meio da iniciativa privada, como “caminho único”, está começando a falhar de “uma maneira que impressiona”. 

O consultor em infraestrutura Ricardo Castanheira, um dos painelistas, lembrou que várias concessões de infraestrutura rodoviária no país estão sendo feitas sem disputa ou ficando sem interessados.

Quatro vezes mais mortes
Resende alertou ainda que além de desenvolvimento, a falta de investimentos em infraestrutura também é uma questão social. O estudo da fundação que será apresentado nas próximas semanas indica que as rodovias federais sob gestão pública estão matando quatro vezes mais que as sob concessão.

“Quanto isso custa para o país?”, questionou.

Presente ao painel, o ex-ministro dos Transportes César Borges citou os baixos orçamentos do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), vinculado ao Ministério da Infraestrutura, que nos últimos três anos são cerca de 1/3 do período de sua gestão, menos de uma década atrás. 

Os painelistas indicaram ainda que o fim do Ministério do Planejamento é a causa do atual modelo de gastos em investimentos com o Orçamento da União cada vez mais pulverizado em emendas, sem qualquer estudo de prioridade para a alocação dos recursos.

Problemas com projetos
Carlos Eduardo Lima, coordenador do Comitê de Infraestrutura da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), lembrou ainda dos problemas que as empresas contratadas pelo poder público têm pela falta de prioridade nos orçamentos públicos e na gestão dos projetos, que potencializam a redução dos efeitos dos gastos com recursos orçamentários. A transmissão está neste link.