da Agência iNFRA
O novo diretor-executivo da Aneaa (Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos), Fábio Rogério Carvalho, afirmou que será preciso “evoluir com coragem” em assuntos que impactam o caixa das companhias aéreas.
Entre os exemplos estão o reequilíbrio de longo prazo, o reperfilamento de investimentos, entre outros temas que ele diz que pretende chamar “à condução conjunta, por meio de agenda positiva e resolutiva”.
O diretor assumiu o cargo na última sexta-feira (1º). Ele é formado em direito, foi tenente do Exército e é servidor da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Em julho do ano passado, após passar dois anos como diretor do Ministério da Infraestrutura, ele assumiu o cargo de diretor da ANTT.
Em entrevista à Agência iNFRA, Carvalho afirmou que as relicitações solicitadas em decorrência da pandemia da Covid-19, que afetou o setor aeroportuário, são processos amigáveis e precisam ser entendidas dessa forma.
“Essa dinâmica precisa ser compreendida por todos os responsáveis pelo processo, desde a formulação do pleito e, de modo especial, na avaliação isenta dos investimentos não amortizados pelo regulador e até o Tribunal de Contas em deferência à autonomia da agência e confiabilidade do parecer do auditor independente”, disse.
Durante a pandemia o número de voos e passageiros nos aeroportos caiu significativamente e até o momento esses percentuais ainda não atingiram o mesmo patamar que os registrados em 2019.
De acordo com o último relatório “Demanda e Oferta do Transporte Aéreo”, da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), divulgado na sexta-feira (1º), a demanda por voos domésticos, medida em passageiros-quilômetro transportados, diminuiu 17% em fevereiro, e a oferta recuou 14%; ambos os dados são comparados com o mesmo mês de 2019. No mercado internacional a diferença é maior, a oferta e a demanda caíram 41% e 47% respectivamente.
Os aeroportos concedidos pediram reequilíbrio de seus contratos por causa dos efeitos da pandemia. A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) deu o reequilíbrio considerando os anos da pandemia, 2020 e 2021.
As empresas entenderam que os efeitos do reequilíbrio deveriam ser ampliados para todo o contrato, o que faria com que nos anos à frente elas tivessem menores obrigações de pagamento de outorgas ao governo. Mas esse pedido foi negado pela agência de maneira veemente, alegando que não se pode calcular o que vai ocorrer no futuro.
A recusa da ANAC de fazer o reequilíbrio de longo prazo foi o motivo alegado para que a concessionária do Aeroporto do Galeão (RJ) pedisse a devolução amigável de seu contrato de concessão, seguindo o exemplo das concessionárias dos aeroportos de Viracopos (SP) e São Gonçalo do Amarante (RN).
Para o diretor-executivo da Aneaa, “a manutenção dos contratos de sua sustentabilidade financeira não é uma questão meramente econômico-financeira, é, mais que isso, uma questão de permanência e aproveitamento dos investimentos realizados”.
Custos dos insumos
Carvalho também comentou sobre as revisões que estão sendo feitas nos contratos para amenizar os impactos da alta nos preços dos insumos, principalmente os derivados do petróleo.
O diretor-executivo explicou que o governo tem “revisto esse impacto nos contratos que estão em estruturação”, porém, para ele, “além de resolver o problema dos futuros contratos, será necessário também endereçar o assunto para aqueles que estão vigentes”.
Para Carvalho, isso vai “evitar que a questão impacte de modo tão contundente, de modo a tornar também insustentável bons contratos que têm entregues excelentes resultados aos brasileiros”.
Privatizações
Em relação às privatizações no setor, Carvalho disse que a gestão privada mostrou-se “absolutamente” eficaz em responder às demandas apresentadas na época dos grandes eventos.
“As concessionárias trouxeram os aeroportos brasileiros para um nível de qualidade elevado, inclusive nos padrões internacionais”, defendeu Carvalho.
Ele finalizou afirmando que para os próximos anos o principal desafio será a construção de um planejamento estratégico e fortalecimento da associação. A associação trabalha numa mudança de nome e também na integração das concessionárias que entraram no Brasil depois das duas primeiras etapas de concessão.
“Temos que considerandar a diversidade associativa e o momento que cada aeroporto vive em seu contrato de concessão. Será preciso ainda assegurar a tutela de interesses convergentes e baseados em uma forte política de ética, governança e sustentabilidade”, disse Carvalho.
