MP da Eletrobras aumenta viabilidade da privatização da estatal, dizem especialistas

MP da Eletrobras aumenta viabilidade da privatização da estatal, dizem especialistas

26 de fevereiro de 2021

Nestor Rabello, da Agência iNFRA

A MP (Medida Provisória) 1.031, da capitalização da Eletrobras, gerou otimismo entre especialistas e investidores, que enxergaram na medida uma possibilidade maior de concretização do processo em comparação às propostas anteriores – que não tiveram êxito.

A previsão de aportes para desenvolver regiões onde a estatal atua – como as bacias de Furnas e a Amazônia Legal – e mais recursos à CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) aponta para uma maior viabilidade política em relação à medida.

“Acho que essa MP foi negociada previamente [com o Congresso], porque o governo não iria tomar o risco de ir para o tudo ou nada e, então, a MP caducar […] É um ‘all in’, mas tem real possibilidade de avanço”, disse a economista e advogada Elena Landau, que presidiu o conselho da estatal no governo Temer, à Agência iNFRA.

Elena, que é crítica ao modelo proposto pelo governo, acrescenta que a medida passou a ter o apoio do presidente Jair Bolsonaro por destinar mais recursos da capitalização para modicidade tarifária: “Em vez de ir direto ao Tesouro Nacional, uma parte vai para a CDE. Isso é um apelo para o Bolsonaro”.

Pressão
Avaliação similar tem o sócio do Madrona Advogados, Rodrigo Machado. Apesar de olhar a medida com otimismo, ele acredita que a matéria ainda encontrará resistências por parte do meio político.

Isso deve ocorrer por ser uma privatização do sistema Eletrobras, incluindo suas subsidiárias em outras regiões. “A gente sabe que a pressão vai ser grande por ajustes, por conta de interesses regionais”, aponta.

Cautela 
Embora a MP seja considerada um esforço mais viável que as tentativas anteriores, ainda existe quem observe o cenário com mais cautela, como é o caso do sócio-fundador da Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Eduardo Ramires.

“Eu acho que a crise envolvendo o fornecimento de energia no Amapá chamou a atenção para as limitações de se pensar toda essa estrutura numa perspectiva exclusiva de eficiência privada. Vai ser uma discussão mais difícil no Congresso do que seria meses atrás”, diz.

Em relatório, o BTG Pactual reconheceu que a MP pode acelerar o processo de capitalização. Mas ainda há riscos de que a medida caduque e, por isso, o banco não alterou suas recomendações às ações da empresa em relação ao cenário anterior à medida.

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