Modernização do setor elétrico está madura para discussão na Câmara, diz secretário do MME

Modernização do setor elétrico está madura para discussão na Câmara, diz secretário do MME

12 de fevereiro de 2021

   Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA

O projeto de modernização do setor elétrico (PLS 232/2016) foi protocolado na tarde de quarta-feira (10) na Câmara dos Deputados, dando início à tramitação da matéria na Casa, após quase um ano emperrado no Senado. 

Em um ato simbólico, a matéria foi entregue ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO), relator do projeto no Senado e um dos principais articuladores do tema, um movimento amplamente aguardado por agentes do setor.

Para o secretário de Energia Elétrica do MME (Ministério de Minas e Energia), Rodrigo Limp, o projeto está maduro para ser discutido na Câmara e deve ser aprovado rapidamente.

“A gente acredita, sim, numa tramitação célere [na Câmara], dado que o projeto já tem uma maturidade muito elevada de discussão. Temos percebido uma sensibilidade muito grande do Congresso com o setor elétrico”, disse o secretário, em entrevista à Agência iNFRA

Nesse sentido, Limp citou a aprovação do projeto, no ano passado, da repactuação do risco hidrológico e a recente conclusão da votação da MP (Medida Provisória) 998 – esta última antecipando partes da modernização contida no PLS 232 e aprovada no Senado no início de fevereiro, poucos dias antes de caducar.

“Na nossa visão, isso demonstra uma sensibilidade grande do Congresso com o setor elétrico – na busca por um setor elétrico mais eficiente, com crescimento do mercado livre e que traga menores custos para os consumidores. Por isso temos um otimismo grande de uma tramitação célere na Câmara”, completou o secretário.

O projeto é considerado fundamental para dar seguimento ao projeto de transformação do setor. Isso porque ele promove a abertura do mercado livre e ainda endereça temas como a separação entre lastro e energia e a formação de preços por oferta, por exemplo. 
 
Por tratar de pontos estruturais, Limp aponta que o projeto é “uma prioridade muito forte” para o governo, dentro do contexto de abertura gradual do mercado livre – fator este que tem sido apontado por agentes e autoridades como o vetor da expansão da oferta de energia nos próximos anos.

Projeto maduro
O senador Marcos Rogério tem uma visão similar. Ao protocolar o projeto, o parlamentar também demonstrou ter confiança de que a discussão do tema pelos deputados ocorra de maneira célere, sobretudo por se tratar de um projeto maduro e que beneficia tanto o consumidor quanto o setor elétrico.

“É um projeto que está maduro e agora vem para a Câmara dos Deputados […]. Nossa expectativa é que haja uma tramitação rápida na Câmara, dentro dos limites que a Câmara tem, mas que seja uma tramitação célere e que a matéria possa voltar ao Senado para que a gente possa concluir esse trabalho”, disse o senador.

Dificuldades na tramitação
Apesar de ser um tema prioritário, a matéria encontrou resistências por parte da oposição após ser aprovada pela CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado, em caráter terminativo, em março de 2020 – o que asseguraria o encaminhamento do projeto diretamente à Câmara. Mas um recurso do senador Jean Paul Prates (PT-RN) impediu que isso ocorresse.

Depois de intensa articulação do governo e de Rogério ao longo do último mês, o senador petista apresentou um requerimento para permitir o encaminhamento da matéria aos deputados. O pedido foi acatado na quarta-feira (10) pela Mesa Diretora do Senado.

Leia também:  Ministro da Infraestrutura promete Ferronorte como primeira ferrovia autorizada