Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA

O projeto de modernização do setor elétrico (PLS 232/2016) foi protocolado na tarde de quarta-feira (10) na Câmara dos Deputados, dando início à tramitação da matéria na Casa, após quase um ano emperrado no Senado. 

Em um ato simbólico, a matéria foi entregue ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO), relator do projeto no Senado e um dos principais articuladores do tema, um movimento amplamente aguardado por agentes do setor.

Para o secretário de Energia Elétrica do MME (Ministério de Minas e Energia), Rodrigo Limp, o projeto está maduro para ser discutido na Câmara e deve ser aprovado rapidamente.

“A gente acredita, sim, numa tramitação célere [na Câmara], dado que o projeto já tem uma maturidade muito elevada de discussão. Temos percebido uma sensibilidade muito grande do Congresso com o setor elétrico”, disse o secretário, em entrevista à Agência iNFRA. 

Nesse sentido, Limp citou a aprovação do projeto, no ano passado, da repactuação do risco hidrológico e a recente conclusão da votação da MP (Medida Provisória) 998 – esta última antecipando partes da modernização contida no PLS 232 e aprovada no Senado no início de fevereiro, poucos dias antes de caducar.

“Na nossa visão, isso demonstra uma sensibilidade grande do Congresso com o setor elétrico – na busca por um setor elétrico mais eficiente, com crescimento do mercado livre e que traga menores custos para os consumidores. Por isso temos um otimismo grande de uma tramitação célere na Câmara”, completou o secretário.

O projeto é considerado fundamental para dar seguimento ao projeto de transformação do setor. Isso porque ele promove a abertura do mercado livre e ainda endereça temas como a separação entre lastro e energia e a formação de preços por oferta, por exemplo. 
 
Por tratar de pontos estruturais, Limp aponta que o projeto é “uma prioridade muito forte” para o governo, dentro do contexto de abertura gradual do mercado livre – fator este que tem sido apontado por agentes e autoridades como o vetor da expansão da oferta de energia nos próximos anos.

Projeto maduro
O senador Marcos Rogério tem uma visão similar. Ao protocolar o projeto, o parlamentar também demonstrou ter confiança de que a discussão do tema pelos deputados ocorra de maneira célere, sobretudo por se tratar de um projeto maduro e que beneficia tanto o consumidor quanto o setor elétrico.

“É um projeto que está maduro e agora vem para a Câmara dos Deputados […]. Nossa expectativa é que haja uma tramitação rápida na Câmara, dentro dos limites que a Câmara tem, mas que seja uma tramitação célere e que a matéria possa voltar ao Senado para que a gente possa concluir esse trabalho”, disse o senador.

Dificuldades na tramitação
Apesar de ser um tema prioritário, a matéria encontrou resistências por parte da oposição após ser aprovada pela CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado, em caráter terminativo, em março de 2020 – o que asseguraria o encaminhamento do projeto diretamente à Câmara. Mas um recurso do senador Jean Paul Prates (PT-RN) impediu que isso ocorresse.

Depois de intensa articulação do governo e de Rogério ao longo do último mês, o senador petista apresentou um requerimento para permitir o encaminhamento da matéria aos deputados. O pedido foi acatado na quarta-feira (10) pela Mesa Diretora do Senado.