Modernização do setor elétrico deve ficar para 2020, diz senador Marcos Rogério

Modernização do setor elétrico deve ficar para 2020, diz senador Marcos Rogério

8 de dezembro de 2019
Tales Silveira, da Agência iNFRA

O senador Marcos Rogério (DEM-RO), relator do novo arcabouço legal para o setor elétrico (PLS 232/16), disse na última quarta-feira (4) que o texto não deverá ser votado neste ano na CI (Comissão de Infraestrutura) do Sendo.

Segundo Rogério, que também preside a CI, estão sendo feitas alterações ao texto negociadas junto à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e ao Ministério de Minas e Energia. Com isso, provavelmente não será mais possível a aprovação do projeto ainda em 2019.

“Não devo votar [o PL 232] este ano. Com essa situação provavelmente a gente não vota. Estou com essa cautela exatamente para continuar com este nível de maturação no PL”, disse o senador à Agência iNFRA.

Cautela
De acordo com o relator, o motivo de cautela para apresentação do PLS tem como objetivo criar um texto que sofra pequenas alterações e que realmente atenda ao setor.

“Eu quero votar algo maduro. Quero evitar o que aconteceu no passado sobre essa questão [e aprovar] de afogadilho e sair igual uma MP [medida provisória] 579, que criou o caos no sistema elétrico. Quero que todos conheçam, entendam e concordem ou, no mínimo, convirjam para o que estamos fazendo.”

Leitura do PLS
Apesar de dizer que não votará neste ano, o presidente da CI afirmou que o texto final deverá ser apresentado na próxima segunda-feira (9), véspera da reunião da comissão na terça (10).

“Coloquei minha equipe técnica toda para ouvir e, no final, ficou decidida uma construção de texto ao longo desta semana. Na segunda-feira eu devo estar com o texto final e devo publicá-lo, para ler na terça-feira de manhã na comissão.”

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Mudança
Rogério não chegou a explicar qual seria a alteração proposta, mas adiantou que a mudança é relacionada à região Norte do país. “O pedido trata sobre uma questão energética particular da região Norte do país. Mas quero ler o texto para adicionar ou não”, finalizou.