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Modelo de concessão do lote de rodovias do Paraná deve ser mantido, com alguns ajustes técnicos

Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA

A concessão das rodovias do Paraná seguirá com a mesma modelagem, segundo acordaram o ministro dos Transportes, Renan Filho, e o governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), em encontro na última quinta-feira (19).

A estrutura elaborada pelo antigo Ministério da Infraestrutura prevê que o critério do leilão seja o de menor tarifa sem limite de desconto. No entanto, a fim de reduzir o valor do pedágio e mesmo assim assegurar financiamento para obras de infraestrutura, a concessionária vencedora terá que fazer um aporte financeiro proporcional ao desconto. Ou seja, quanto maior o desconto, maior será o aporte.

Mesmo chegando a um acordo do modelo base da concessão, “alguns pequenos ajustes técnicos” devem acontecer nos próximos dias, de acordo com o secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, Fernando Furiatti.

Essa foi a primeira reunião entre o governo do estado e a União para debater o assunto. Nos próximos dias novas conversas devem acontecer para elaborar o quanto antes o edital a fim de manter o cronograma do leilão dos dois primeiros lotes que estão mais avançados.

Alinhamento
Ratinho Junior vem falando que quer um contrato que garanta “pedágio justo” e com “grandes obras”. Em nota publicada via assessoria, o governador declarou que “o Ministério dos Transportes também entende que esse é o caminho” e que a conversa com Renan permitiu avanços na construção da modelagem.

Por sua vez, o ministro Renan, afirmou em nota que a pasta vai garantir “obras que melhorem a infraestrutura de transportes do estado” com o critério de menor valor da tarifa de pedágio e vai seguir o cronograma de concessão.

Desentendimentos
Essa reunião aconteceu após o governador do Paraná dizer que retiraria as rodovias estaduais do pacote de concessão se o leilão se baseasse unicamente no critério de menor tarifa ou se o contrato fosse voltado apenas para serviços de manutenção.

Durante a campanha eleitoral, o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou que o valor do pedágio das rodovias do Paraná seriam de R$ 5,00 caso ele ganhasse – garantindo somente a manutenção das vias.

Andamento da concessão
Dos seis lotes previstos na concessão, os dois primeiros estão sendo analisados pelo TCU (Tribunal de Contas da União) desde o ano passado. Os outros quatro trechos ainda estão nas áreas técnicas do Ministério dos Transportes e da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).

Ao todo, a concessão abrange 3,3 mil quilômetros – somando rodovias federais e estaduais –, dos quais 1.782 quilômetros devem ser duplicados. A previsão de investimento é de R$ 50 bilhões em obras nos primeiros anos do contrato. O prazo da concessão é de 30 anos.

Desde o final de 2021, quando o governo do Paraná decidiu não renovar o contrato das rodovias justificando a decisão no alto valor dos pedágios cobrados na vias paranaenses, o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e o DER/PR (Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná) administram as estradas.

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