Modelo de concessão do lote de rodovias do Paraná deve ser mantido, com alguns ajustes técnicos

Modelo de concessão do lote de rodovias do Paraná deve ser mantido, com alguns ajustes técnicos

23 de janeiro de 2023

Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA

A concessão das rodovias do Paraná seguirá com a mesma modelagem, segundo acordaram o ministro dos Transportes, Renan Filho, e o governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), em encontro na última quinta-feira (19).

A estrutura elaborada pelo antigo Ministério da Infraestrutura prevê que o critério do leilão seja o de menor tarifa sem limite de desconto. No entanto, a fim de reduzir o valor do pedágio e mesmo assim assegurar financiamento para obras de infraestrutura, a concessionária vencedora terá que fazer um aporte financeiro proporcional ao desconto. Ou seja, quanto maior o desconto, maior será o aporte.

Mesmo chegando a um acordo do modelo base da concessão, “alguns pequenos ajustes técnicos” devem acontecer nos próximos dias, de acordo com o secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, Fernando Furiatti.

Essa foi a primeira reunião entre o governo do estado e a União para debater o assunto. Nos próximos dias novas conversas devem acontecer para elaborar o quanto antes o edital a fim de manter o cronograma do leilão dos dois primeiros lotes que estão mais avançados.

Alinhamento
Ratinho Junior vem falando que quer um contrato que garanta “pedágio justo” e com “grandes obras”. Em nota publicada via assessoria, o governador declarou que “o Ministério dos Transportes também entende que esse é o caminho” e que a conversa com Renan permitiu avanços na construção da modelagem.

Por sua vez, o ministro Renan, afirmou em nota que a pasta vai garantir “obras que melhorem a infraestrutura de transportes do estado” com o critério de menor valor da tarifa de pedágio e vai seguir o cronograma de concessão.

Desentendimentos
Essa reunião aconteceu após o governador do Paraná dizer que retiraria as rodovias estaduais do pacote de concessão se o leilão se baseasse unicamente no critério de menor tarifa ou se o contrato fosse voltado apenas para serviços de manutenção.

Durante a campanha eleitoral, o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou que o valor do pedágio das rodovias do Paraná seriam de R$ 5,00 caso ele ganhasse – garantindo somente a manutenção das vias.

Andamento da concessão
Dos seis lotes previstos na concessão, os dois primeiros estão sendo analisados pelo TCU (Tribunal de Contas da União) desde o ano passado. Os outros quatro trechos ainda estão nas áreas técnicas do Ministério dos Transportes e da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).

Ao todo, a concessão abrange 3,3 mil quilômetros – somando rodovias federais e estaduais –, dos quais 1.782 quilômetros devem ser duplicados. A previsão de investimento é de R$ 50 bilhões em obras nos primeiros anos do contrato. O prazo da concessão é de 30 anos.

Desde o final de 2021, quando o governo do Paraná decidiu não renovar o contrato das rodovias justificando a decisão no alto valor dos pedágios cobrados na vias paranaenses, o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e o DER/PR (Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná) administram as estradas.