da Agência iNFRA
O ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, participou da abertura do SUMMIT PORTOS 2022, na última quinta-feira (1º), em São Paulo, onde destacou as iniciativas para realizar projetos em todas as regiões do país, especialmente no setor portuário. Ele afirmou que a base é uma infraestrutura resiliente e pronta para os desafios, principalmente graças aos investimentos do setor privado.
Sampaio mencionou que o ministério deu início a um período de desestatizações, com a negociação da Codesa, do Espírito Santo, e salientou a importância dos próximos leilões previstos, principalmente o do porto de Santos. Ele informou que a modelagem foi finalizada e o projeto foi “informalmente” entregue ao TCU (Tribunal de Contas da União). Para o ministro, somente um setor privado corajoso e um corpo técnico no setor público têm a sinergia necessária para gerar crescimento. Ele ainda lembrou que o agronegócio deve impor o desafio de exportar mais de 300 milhões de toneladas na próxima safra. “O Brasil já deu certo”, finalizou.
Desburocratização
O ministro Augusto Nardes, do TCU (Tribunal de Contas das União) reiterou a necessidade de criar um ambiente propício para o desenvolvimento. Produtor rural e ex-deputado federal com seis mandatos, ele destacou que sempre lutou pela desburocratização e pelo incentivo ao empreendedorismo, dando como exemplo os esforços para a criação da Lei do Simples e da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas.
Nardes afirmou que, desde que chegou ao TCU, vem lutando para transformar a atuação do órgão, evitando o caráter punitivista e priorizando a orientação. “É zona de conforto só multar”, disparou. Nesse sentido, declarou que estão sendo realizadas mais auditorias operacionais, que se ocupam de analisar o desempenho e não apenas as não conformidades (irregularidades).
Nardes enfatizou a qualificação dos técnicos do TCU e rechaçou a ideia de que o órgão atrasa a devolução de projetos, afirmando que muitos processos chegam incompletos e precisam ser refeitos. Para diminuir os problemas, uma saída apontada é o aprimoramento do setor público.
O ministro lembrou da criação do IGG, um indicador de governança que, segundo ele, tem mostrado resultados positivos ao longo dos últimos sete anos. Nardes comenta que muitas das 382 instituições analisadas não tinham nem mesmo um planejamento estratégico.
Uma série de fatores colaborou, na visão do ministro, para colocar o Brasil em péssimas colocações em rankings internacionais de infraestrutura portuária. Ele citou o CCI, índice de competitividade feito pelo Fórum Econômico Mundial. Os dados mais recentes, de 2019, mostram o país na 71º posição entre os 141 avaliados, junto com Jordânia e Sérvia, somando 60,9 pontos. Quando analisado apenas o critério de eficiência dos serviços marítimos, o Brasil ainda despenca para o 104º lugar.
Para Nardes, o Brasil só sairá dessa situação quando começar a investir mais em infraestrutura: para ele, seria necessário saltar dos atuais R$ 60 bilhões anuais previstos no orçamento federal para R$ 340 bilhões. Ele admitiu que não basta dinheiro se também não houver agilidade em autorizações e licenciamentos.
Relator do Acórdão 1.046/2021, sobre a derrocagem do Pedral do Lourenço, no rio Tocantins, o ministro declarou que estimular o transporte hidroviário é uma das premissas e que espera logo pelo processo de renovação antecipada da Malha Sul de ferrovias.
Verticalização
O encerramento do SUMMIT PORTOS 2022 ficou a cargo do secretário-executivo adjunto do Ministério da Saúde, Marcus Dias, e do diretor de Investimentos e Terminais da TiL (Terminal Investment Limited), Patrício Júnior.
Dias falou sobre a verticalização no sistema de saúde, ressaltando que o foco é conseguir o melhor produto ou serviço pelo menor custo. Ele destacou que, do ponto de vista do usuário, pouco interessa quem é o fornecedor ou quanto do mercado ele domina. Para o secretário, a atuação verticalizada tem vários benefícios, fazendo paralelos com o setor de infraestrutura.
Patrício Júnior fez a fala final, com um apanhado das frases mais marcantes ditas durante o evento. Questionou a recorrência ao Judiciário daqueles que estão, segundo ele, apenas interessados em atrapalhar os negócios alheios e lembrou que cabe ao ente governamental promover o planejamento que projete o futuro.
O diretor concluiu citando alguns dos desafios do setor, que enfrentou dificuldades e só sobreviveu, segundo ele, ao longo de anos ruins, a partir de fusões e aquisições que tornaram os competidores mais robustos para superar os problemas.
