Ministro diz que vai trabalhar para caducidade de duas concessões rodoviárias

Ministro diz que vai trabalhar para caducidade de duas concessões rodoviárias

6 de abril de 2021

da Agência iNFRA

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que vai partir para o processo de caducidade de duas concessões rodoviárias, a Rota do Oeste e a Via Bahia. As falas foram feitas no programa Infra em Pauta, que tem o apoio da Agência iNFRA e que está no ar neste link.

Segundo Freitas, que apresentava no programa a Infra Week, semana de eventos para marcar os oito leilões que o ministério vai realizar, o governo está trabalhando em relicitações da maioria das concessões que não deram certo, como de ferrovias (Malha Oeste), de rodovias (BR-163/MS, BR-040/DF-GO-MG, BR-060-262/DF-GO-MG) e de aeroportos (Viracopos e São Gonçalo do Amarante). 

Mas lembrou que há um limite de espera para as empresas apresentarem as propostas com a decisão para sair dos ativos. Citou então as duas empresas, a Rota do Oeste e a Via Bahia, das quais o governo vai trabalhar para a decretação da caducidade da concessão. 

“Onde a gente não teve uma decisão favorável, uma atitude que a gente esperava de aderir, vamos partir para as decretações [de caducidade]. Não dá mais para esperar”, afirmou Tarcísio de Freitas.

A entrevista foi dada na semana passada, e, no mesmo dia, a Rota do Oeste, que administra a BR-163/MT, entrou com o pedido na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) do chamado processo de cura da concessão. Em comunicado, a empresa informou que protocolou o pedido na noite de quarta-feira (31), antes do prazo final de 30 dias que a ANTT havia dado na semana passada para ela apresentar a documentação.

A proposta prevê a duplicação de 336 quilômetros não duplicados da via no prazo de cinco anos, com “foco nos pontos mais críticos: a rodovia dos Imigrantes (que contorna Cuiabá e Várzea Grande) e a região norte de Mato Grosso”. A concessionária diz ainda que a proposta contém pagamento das penalidades contratuais, mas levanta a possibilidade de elas serem usadas em benfeitorias para os usuários da via. 

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Exemplo
Tarcísio de Freitas citou o aeroporto de São Gonçalo do Amarante como exemplo, dizendo que a relicitação já pode sair neste ano, com um desfecho “menos conflituoso e que atende melhor o interesse do usuário, do concessionário e do poder concedente”.

No caso da Transnordestina, um outro ativo em que o governo já tem por parte da agência reguladora a recomendação da caducidade desde 2019, Freitas afirmou que está se encaminhando para uma solução dentro do contrato, com um novo arranjo contratual “que nos permita seguir em frente no empreendimento”.

“Já temos uma clareza maior do potencial, do que é real e possível, em contrapartida ao plano de negócio da concessionária”, disse Freitas.

Lições aprendidas
Para evitar erros na atual rodada de concessões que possam levar a novos passivos, Freitas disse no Programa Infra em Pauta que é fundamental ter uma boa estruturação de projetos, trazendo lições aprendidas.

O ministro disse ainda acreditar que só foi possível ter leilões no meio da pandemia de ativos importantes pelas medidas tomadas ao longo do governo que deram segurança aos contratos, citando os reperfilamentos de pagamento de outorgas de aeroportos após o reconhecimento da pandemia como “caso fortuito”.

“As medidas tomadas muito rapidamente durante a pandemia é que vão ser determinantes para que a gente tenha sucesso na quarta-feira [7]. Do contrário, numa crise dessa, talvez a gente fosse abatido pela pandemia, o que não vai acontecer”, afirmou.

No balanço da pasta, em novos leilões e concessões renovadas foram transferidos ou mantidos até agora 41 ativos, com R$ 60 bilhões em investimentos contratados, o que corresponde a quase 10 vezes o orçamento anual de investimentos do ministério. No programa todo, de acordo com Tarcísio, serão investidos mais de R$ 260 bilhões, o que corresponderia a mais de 40 vezes o orçamento anual do ministério.

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“Nesta semana serão 69 ativos e mais R$ 10 bilhões em investimentos adicionados”, disse o ministro, lembrando que no fim do mês o leilão da BR-153/TO-GO vai acrescentar mais R$ 14 bilhões à conta.