Ministro diz que vai abrir discussão sobre fusão de agências reguladoras

Ministro diz que vai abrir discussão sobre fusão de agências reguladoras

7 de janeiro de 2019
Dimmi Amora, da Agência iNFRA

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, tomou posse nesta quarta-feira (2) com um discurso tentando reforçar o caminho de parcerias do governo com o setor privado, indicando soluções para problemas deixados pelo ministério, e garantindo diálogo com o setor privado para os atos do setor.

Uma das propostas em que o novo ministro prometeu maior interlocução com empresas e também com servidores foi o de extinção das agências reguladoras ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para a criação de uma nova agência unindo as atribuições de ambas. Ele tratou o ato como uma possibilidade que só seria realizada após debate com os setores.

“É necessário um rearranjo institucional que garanta principalmente o fortalecimento e a independência das agências. Não quer dizer que a gente vai fazer realmente a fusão”, disse Tarcísio, informando que o novo arranjo tem que trazer resultados e que será necessário “o insulamento político” das agências. “Precisamos de agências fortes”.

Entre as soluções em que as agências serão necessárias está o caso das concessões de aeroportos e rodovias realizadas no primeiro governo da presidente Dilma Rousseff que, segundo ele, pela crise econômica posterior, tornaram-se contratos inexequíveis. No discurso, Freitas afirmou que vai dar solução para esses contratos.

Depois, em entrevista a jornalistas, ele explicou que essa solução pode passar pelo decreto de devolução das concessões, regulamentando o trecho da Lei 13.448/2017 que permitiu isso, mas que o governo do presidente Michel Temer não assinou, ou uma solução pelo reequilíbrio dos contratos na revisão quinquenal, que ocorrerá este ano.

“Ninguém assinou contrato com o governo A ou B. Assinou com o estado brasileiro”, disse Tarcísio ao defender a revisão, inclusive do Aeroporto de Viracopos, que está em recuperação judicial.

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Segundo ele, a melhor solução para os usuários seria a revisão dos contratos, mas isso terá que ser decidido em comum acordo com os órgãos de controle que vêm defendendo o que ele chamou de solução regulatória mais elegante, ou seja, a devolução amigável com relicitação, mas que ficará mais cara aos usuários.

Aeroportos
Na entrevista, Tarcísio indicou que não haverá mudanças nos próximo dois leilões marcados, da Ferrovia Norte-Sul e dos 3 blocos de aeroportos. Segundo ele, logo após o leilão de aeroportos em março, o governo vai anunciar uma nova rodada (a 6ª) de aeroportos.

Segundo ele, as unidades que serão colocadas em concessão estarão aglutinadas em blocos, como agora, e três blocos vão a leilão por vez, mantendo a lógica de aeroportos rentáveis com não rentáveis. Mas os aeroportos de Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ) não estarão presentes na próxima rodada. Eles ficarão para as rodadas finais para garantir sustentabilidade para a Infraero.

O ministro afirmou que deseja acelerar os processos de concessões porque o mercado no exterior está vendo com bons olhos o novo momento do país de abertura ao mercado.

“Os nossos ativos estão despertando interesse no mercado internacional. Estamos voltando para as discussões de conselho [das empresas]”, disse o ministro.

Novo marco
Tarcísio foi elegante com os seus antecessores, os ex-ministros dos Transportes da presidente Dilma Rousseff, Paulo Sérgio Passos e César Borges, com quem trabalhou. Segundo ele, agora é a hora dele colocar mais um tijolo na caminhada do setor.

Tarcísio disse que sua gestão vai valorizar os servidores da casa e será baseada no tripé Planejamento – Regulação – Gestão. O ministro cobrou o que ele chama de maior protagonismo da iniciativa privada e disse que tinha o temor de que sua geração fosse a “geração perdida”, o que não vai acontecer mais.

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“Nós vamos fazer parte da geração que vai fazer entrega ao país. E infraestrutura será o maior legado”, disse o novo ministro.