Leila Coimbra, da Agência iNFRA
O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, disse que realmente pretende diminuir as tarifas de energia e, principalmente, mostrar para a população como elas são elaboradas: “É um processo complexo e não há total transparência desse cálculo para os cidadãos”. Mas as intenções de reduzir os preços, segundo ele, não têm nenhuma relação com as eleições, porque ele “não é candidato a nada”.
“A vida não é politizada. Quando se faz isso, quando se busca conhecer como é feita a tarifa, não está embutido nenhum interesse, eu não sou candidato a nada. Minha competência como ministro e como cidadão é permitir que as pessoas entendam como é feito aquele preço”, disse o ministro, em entrevista à Agência iNFRA na quinta-feira (3).
Na edição matinal do iNFRAEnergia de ontem (3), foi noticiado que o governo prepara um pacote de redução das tarifas de eletricidade, e também dos preços dos combustíveis, para ser anunciado nas vésperas das eleições.
“Nada a ver com política”
Segundo Moreira Franco, há dentro do governo a preocupação com os reajustes tarifários de dois dígitos neste ano para as concessionárias de energia, diante de uma inflação de cerca de 3% em doze meses. Mas isso, segundo o ministro, a busca por uma redução das tarifas “não tem nada a ver com política”.
Para analisar mais profundamente o processo foi constituído um grupo de trabalho para entender como é calculada a tarifa de energia, e o motivo dela ser tão alta. Fazem parte desta equipe técnicos da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), e da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), dentre outros.
“Não é uma questão eleitoral, nem uma questão político-partidária. É uma necessidade do cidadão de entender o que está pagando e pagar menos por um bem essencial”, diz Moreira Franco.
Motivo: carga tributária e subsídios
O ministro disse que nas poucas semanas no cargo já foi possível observar como é complexa a formação dos preços da eletricidade. Segundo ele, o diagnóstico feito é o de que a escalada excessiva das tarifas é fruto da alta carga tributária e do número elevado de encargos e subsídios embutidos.
Mas, sobre a possibilidade de redução dos impostos sobre as contas de energia, Moreira Franco foi taxativo: “O grupo [de trabalho do MME] não tem como fazer isso. Redução de carga tributária não é competência minha”.
MP 814
A possibilidade de que o relatório da MP (medida provisória) 814 provoque um aumento ainda maior nas tarifas foi reconhecida pelo ministro de Minas e Energia. O texto do deputado Júlio Lopes (PP-RJ) prevê a transferência para os consumidores de esqueletos de alguns bilhões de reais, fruto de problemas do setor elétrico.
Dentre os itens que serão repassados para as tarifas segundo o relatório da MP 814, estão o aumento da energia da usina nuclear de Angra 3; o reajuste do preço do gás natural para usinas térmicas; a criação de um fundo para manter os empregados das empresas que serão privatizadas por mais dois anos; e um fundo para a construção de gasodutos.
“Projeto de lei não é obra perfeita”
Segundo Moreira Franco, o processo legislativo é fruto da democracia e precisa ser respeitado. “Você tem que entender que o processo legislativo não é um movimento perfeito. Ali você tem um retrato dos interesses da sociedade. Foi um avanço da civilização exatamente para que esses interesses conflitantes encontrem um espaço para se construir a maioria necessária. Então um projeto de lei não é uma obra perfeita. Ele é fruto da busca da maneira possível”.
