Ministro diz que é inadequado a Petrobras usar preço internacional sendo monopolista

22 de maio de 2018
Dimmi Amora e Leila Coimbra, da Agência iNFRA

O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, foi incumbido pelo presidente Michel Temer de encontrar uma fórmula junto à Petrobras para evitar os constantes aumentos de preços dos insumos para o asfalto, uma queixa feita pelo setor de construção civil.

A reclamação sobre a escalada do preço do asfalto se soma a outros protestos do setor produtivo em relação à política de preços praticada pela estatal. Desde que a Petrobras adotou a paridade com as cotações internacionais para seus produtos, houve disparada dos combustíveis, do gás de cozinha e de outros derivados de petróleo no país.

Em entrevista à Agência iNFRA, Moreira Franco afirmou que determinou à empresa e a representantes do governo e do mercado um encaminhamento para uma solução do problema, em que o formato proposto pela empresa seja revisto.

“Uma coisa é você ter liberdade de preço quando você está num mercado competitivo. Quando você não tem concorrência, o usuário não sobrevive”, disse o ministro.

Segundo ele, a justificativa de uso dos preços internacionais é completamente inadequada, já que fora do país as empresas que usam essas fórmula estão num mercado em que ocorre competição entre os fornecedores.

“Sem isso [a competição], usar preços internacionais é algo completamente inadequado”, afirmou Franco, que pediu uma solução para breve. O ministro acredita que a empresa e os representantes do mercado poderão encontrar um caminho antes de haver algum impasse, no qual será necessário que o governo arbitre.

Temer se comprometeu
O setor de construção civil ouviu do presidente Michel Temer a promessa de que ele pediria ao ministro de Minas e Energia uma solução junto à Petrobras.

A informação foi dada pelo presidente da República durante o 90º Enic (Encontro Nacional da Indústria da Construção), realizado pela CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), na semana passada, em Florianópolis (SC).

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A ideia é evitar que a estatal, que, na prática, tem o monopólio do fornecimento no país, repasse aos preços do insumo a fórmula de cálculo que eleva os valores mensalmente e leva em conta os preços internacionais do barril de petróleo e dólar, ambos com tendência de forte aumento até o fim do ano.

Os contratos de obras de infraestrutura que precisam do insumo são reajustados com defasagem longa, muitas vezes maior de um ano, o que tem levado as companhias a reclamar com o governo de que alguns projetos ficarão inviabilizados com a mudança na política da Petrobras.

Desde 2014, quando a estatal mantinha uma política de congelamento dos valores, até hoje, o preço do insumo já dobrou de valor. Agora, Petrobras informou que vai reajustá-lo mensalmente.

Impostos
Na sexta-feira passada (18), Moreira Franco criticou o preço da gasolina praticado pela estatal. Segundo ele, “está subindo demais”.

Mas, ao ser questionado sobre a possibilidade de mudanças na política de preços da empresa, não deu maiores detalhes e preferiu ressaltar que existe hoje no país uma alta carga tributária, dizendo que cerca de metade do preço da gasolina hoje é imposto.

Em relação à questão tributária sobre os combustíveis, a negociação envolve outros entes federativos que se beneficiam com a receita dos impostos, como estados e municípios, além da União.

O mercado chegou a cogitar a redução das alíquotas de PIS e Cofins sobre os combustíveis, mas não houve essa confirmação por parte do governo.

Tarifas de energia
O governo planeja um pacote de redução dos preços dos combustíveis e também da energia elétrica, conforme antecipou a Agência iNFRA em sua edição nº 99 do iNFRAEnergia (3 de maio).

Segundo Moreira Franco, grupos de trabalho do Ministério de Minas e Energia estão se reunindo semanalmente para definir um plano de ação para a redução das tarifas elétricas. O programa foi batizado de “Plano de Ação Tarifa Justa”.

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Nos próximos dias, o grupo deverá apresentar um diagnóstico do processo de correção tarifária e também uma solução para que ocorra uma redução dos seus valores.

MP 814
Ao mesmo tempo em que promete tarifas e combustíveis mais baratos, o governo apoia a aprovação da MP (medida provisória) 814, prevista esta semana na Câmara dos Deputados, cujo relatório deve encarecer as tarifas de energia.

O texto aprovado na comissão repassa ao consumidor contas bilionárias resultantes do aumento da tarifa de Angra 3, aumento do preço do gás para térmicas, a prorrogação do Luz Para Todos e a criação de um fundo para bancar empregados das distribuidoras da Eletrobras por mais dois anos.

Greve dos Caminhoneiros
Uma greve convocada pelos caminhoneiros para hoje (21) deverá colocar ainda mais pressão sobre a política de preços da estatal. As informações que chegam ao governo é que o movimento dessa vez é organizado, amplo e deverá durar um período longo.

As últimas greves foram convocadas por pequenos grupos de caminhoneiros autônomos e tiveram pouca adesão. Dessa vez, todos os grupos de autônomos pretendem aderir ao movimento. Mas a paralisação deverá ser mais ampla já que empresas transportadoras, que têm uma frota maior, também já anunciaram que vão aderir.

O governo foi avisado pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, que tem um grupo de debates com os representantes de associações, que a pauta da greve são os aumentos dos combustíveis e que o movimento está mobilizado. Neste domingo a PRF (Polícia Rodoviária Federal) obteve uma liminar para tentar evitar bloqueios nas estradas, prevendo multas de até R$ 100 mil para quem bloquear estradas.