Ministro da Infraestrutura diz que novas ferrovias podem levar Brasil de volta à produção de trilhos

Dimmi Amora, da Agência iNFRA

O Ministério da Infraestrutura está monitorando interesse do setor de aço na reativação de planta para produzir trilhos no país. Todo o consumo nacional é importado atualmente, após o fechamento das plantas do setor ainda no fim do século passado.

O ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, afirmou que a pasta foi procurada para tratar do tema com uma empresa do setor, a partir de análises sobre a demanda de produção para o Brasil nos próximos anos.

Já há uma demanda garantida com os investimentos que terão que ser feitos com as renovações de quatro concessões, três delas já assinadas e uma já aprovada pelo TCU (Tribunal de Contas da União). Nesse caso, são cerca de 6 mil quilômetros de estrada de ferro já renovadas e com previsão de construção. Outros cerca de 7 mil quilômetros, da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), estão em processo de renovação, sem definição ainda de qual extensão será devolvida à União.

Mas, além dessa demanda considerada firme nas concessões, o projeto de autorizações ferroviárias também é considerado outro atrativo para esse setor. Foram feitos pedidos para cerca de 21 mil quilômetros de extensão (alguns trechos, no entanto, são repetidos). A Rumo também obteve licença estadual para outros 730 quilômetros no Mato Grosso.

Em 2012, quando lançou o PIL (Programa de Investimentos em Logística), o governo federal também buscou o setor siderúrgico para reativar a produção no Brasil. Mas foi informado de que haveria a necessidade de uma demanda firme, o que não ocorreu, porque o programa acabou não avançando na área ferroviária.

Nova tentativa
Agora, após o lançamento do Pro Trilhos em agosto do ano passado, há no mercado também alguma sensação de que o projeto de autorizações não tem avançado no ritmo esperado, em parte por causa da falta de apetite de parte das empresas que pediram as autorizações em seguir com o processo.

Mas o ministro Sampaio acredita que desta vez será diferente e as expectativas de investimentos vão ser confirmadas, pelo menos em parte. Ele confia em dois tipos de empresas que, segundo ele, estão mais demandando para a execução de projetos, as atuais concessionárias que pediram novos trechos e as companhias produtoras de celulose.

Um dos sinais de que os projetos vão andar, na avaliação do ministro, é que engenheiros ferroviários que estão trabalhando no Ministério da Infraestrutura estão sendo convidados para voltar ao mercado para trabalhar no desenvolvimento dos projetos do setor.

“Esse, para mim, é o sinal mais claro que teremos investimentos”, disse Sampaio em conversa com a Agência iNFRA.

Migração de regime
No caso das concessionárias, Sampaio afirmou que há intenção delas em ampliar sua malha em 50% com novas autorizações e, com isso, migrar do regime de concessão para o de autorização, como a lei prevê.

Além das renovações e das autorizações, o ministro da Infraestrutura afirmou que outros dois grandes projetos de ferrovias do país podem ter uma solução em breve, a Transnordestina e a Ferrogrão.

No caso da Transnordestina, o ministro afirmou que já tem os estudos para a solução técnica que vai poder fazer com que a obra da concessão à CSN entre o Piauí e o Ceará possa ter recursos de financiamento público liberados.

Após anos de descumprimentos das previsões de execução do contrato, o TCU barrou em 2017 o aporte de novos recursos públicos para essa construção, decisão que permanece até hoje. A União é sócia do empreendimento pois entrou com recursos de estatais e fundos nesse empreendimento.

Chamamento público
Segundo Sampaio, a solução será levada em breve aos ministros do tribunal para que seja possível destravar a obra e seguir na concessão desse trecho. Já a parte da ferrovia que segue em direção à Pernambuco seria retomada em outro modelo criado no marco legal de ferrovias, o chamamento público.

O trecho que for devolvido pela atual concessionária dentro de Pernambuco seria repassado numa espécie de concurso para escolher quem tem interesse em seguir com a construção, nas condições que forem apresentadas pelo governo, mas dentro do modelo de autorização.

Ferrogrão
Sampaio também acredita que o mesmo modelo poderá ser usado para passar ao setor privado a Ferrogrão, ferrovia de cerca de mil quilômetros que ligaria o norte do Mato Grosso aos terminais portuários no rio Tapajós, na região de Miritituba, no Pará. O governo tinha a expectativa que fosse votado neste mês uma ação que corre no STF (Supremo Tribunal Federal), cuja liminar suspendeu o processo de estudos para a concessão da ferrovia. 

A ação analisa a legalidade da lei que, instituída através de medida provisória, desafetou áreas em reservas ambientais para a passagem da ferrovia no Pará. Segundo Sampaio, a pasta está confiante de que haverá uma decisão positiva sobre o tema, o que faria o projeto ter custo menor.

“Quando olhamos o que isso vai gerar de segurança alimentar no mundo, o que a gente tem de expectativa de incremento da produção na região e incremento na ferrovia, é um projeto que se sustenta, fica de pé”, disse Sampaio.

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