Ministérios da Economia e de Minas e Energia foram contra anulação do acordo de Itaipu

Ministérios da Economia e de Minas e Energia foram contra anulação do acordo de Itaipu

6 de agosto de 2019
Leila Coimbra e Lucas Santin, da Agência iNFRA

A anulação da ata assinada em 24 de maio por Brasil e Paraguai – revendo o acordo de comercialização da energia de Itaipu – foi autorizada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Mas teve a resistência dos ministérios da Economia e de Minas e Energia, que queriam que o Paraguai cumprisse o compromisso assumido. O embaixador do Brasil no Paraguai, Carlos Alberto Simas Magalhães, assinou a anulação na última quinta-feira (1º).

O acordo havia sido costurado pela secretária-executiva do MME (Ministério de Minas e Energia), Marisete Dadald, e também pelo presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior, com o aval do Ministério da Economia, segundo apurou a Agência iNFRA.

Uma fonte contou que, no dia anterior à anulação do acordo, integrantes das duas pastas insistiram que o Brasil não deveria ceder, mas na manhã de quinta, Bolsonaro e Ernesto Araújo autorizaram a assinatura do documento.

Na ata agora anulada, a ANDE, estatal de energia do país vizinho, havia se comprometido a pagar mais pela energia de Itaipu. No Brasil, a Eletrobras é a responsável pela comercialização da energia da hidrelétrica binacional.

Negociação seria no dia 2
A reunião entre as autoridades brasileiras e paraguaias para definir os rumos da negociação estava prevista inicialmente para a sexta-feira (2), em Brasília. Mas, com o “ok” de Bolsonaro, o fim do acordo foi anunciado, em Assunção.

A cerimônia de anulação da ata foi transmitida por toda a mídia paraguaia, pois o objetivo do presidente Mario Abdo Benítez era acalmar os ânimos políticos que caminhavam para um pedido de impeachment. Depois do anúncio, a crise no país vizinho arrefeceu.

Após o evento, o ministro de Relações Exteriores paraguaio, Antonio Rivas Palacios, agradeceu ao Brasil por ter permitido a antecipação da assinatura do fim do contrato.

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Bolsonaro: “É reservada a conversa”
Já o governo brasileiro teve uma postura oposta e se recusou a comentar o assunto publicamente.

Em entrevista coletiva na tarde da última quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro não falou sobre o assunto. Ao fim, quando os jornalistas pediram que o presidente comentasse o caso, ele apenas respondeu: “Paraguai é negociação. É reservada a conversa”.

A questão está sendo reavaliada porque o acordo poderia acarretar aumentos no preço da energia comprada por aquele país. Bolsonaro reafirmou as boas intenções do Brasil no acordo. “Queremos um bom acordo com o Paraguai. Estamos trabalhando nesse sentido.”

Já o ministro Ernesto Araújo, quando chamado por jornalistas para falar sobre o acordo, apenas sorriu e acenou. Por nota, o MRE (Ministério das Relações Exteriores) disse que “a denúncia de acordos internacionais é uma faculdade inerente dos Estados soberanos em suas relações internacionais” e reforçou a afinidade entre os países.

A anulação
A chancelaria paraguaia divulgou a decisão em sua conta no Twitter. “A decisão foi formalizada com a assinatura de um ato bilateral, no marco da reunião das altas partes contratantes, originalmente prevista para amanhã [dia 2], em Brasília, mas que, pelo gesto das autoridades do país vizinho, foi adiantado e levado adiante nesta manhã [dia 1º] em Assunção”, disse o MRE do Paraguai, por nota.

O ministro das Relações Exteriores do país, Antonio Rivas Palacios, disse na nota divulgada que não se trata de anular a decisão, mas deixá-la sem efeito. Explicou que foi uma decisão “unilateral e soberana de deixar sem efeito” a ata assinada em maio.