Ministério não vê risco de paralisação de obras

Ministério não vê risco de paralisação de obras

2 de julho de 2022

Jenifer Ribeiro e Dimmi Amora, da Agência iNFRA

O Ministério da Infraestrutura não vê risco de paralisação de obras que estão sendo tocadas com recursos públicos neste ano devido ao aumento dos custos de insumos para a construção civil em níveis acima dos índices inflacionários que reajustam contratos. 

“O ministério junto com o DNIT [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes] já enfrentou esse assunto em 2019, quando a gente teve um aumento expressivo do cimento asfáltico. Foi adotada uma medida que resolveu o problema naquela época e a gente está indo na mesma linha”, explicou o secretário nacional de Transportes Terrestres, Felipe Queiroz.

Segundo Queiroz, o ministério e o DNIT estão “criando um entendimento e segurança jurídica para essa questão e isso vai culminar em uma ação que evite essa paralisação e qualquer questionamento lá na frente”.

A afirmação foi feita durante o evento de divulgação do balanço do 1º semestre de 2022 do Ministério da Infraestrutura, realizado na última quinta-feira (30).

Desde setembro do ano passado as construtoras vêm alertando que o descolamento dos preços dos insumos em relação aos índices de correção dos contratos está inviabilizando a continuidade das obras. Uma nota técnica do DNIT indicou a necessidade de se proceder a um reequilíbrio. Nesta semana, o ministério fez outra nota técnica, autorizando o DNIT a fazer os reequilíbrios.

A avaliação da pasta é que isso tende a resolver o problema. Mas as empresa estão céticas sobre o tema. Reuniões que ocorreram nesta semana na Casa Civil indicaram que o governo tem “pouca vontade” em solucionar o problema, de acordo com um interlocutor. 

O ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, informou ainda que um valor suplementar previsto para o segundo semestre, oriundo de recursos para ferrovias, “vai dar um fôlego para que possamos avançar nas obras estruturantes do DNIT”.

Dimensionamento de pavimentos
O DNIT pretende começar a implementar o Projeto MeDiNa (Método de Dimensionamento Nacional de Pavimentos) em 2023, de acordo com o planejamento do Ministério da Infraestrutura. O método, que atualmente está em fase de calibração, está sendo desenvolvido em parceria entre o IPR/DPP (Instituto de Pesquisas Rodoviárias do DNIT) e a UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).

O ministério explica que o programa prevê o comportamento da estrutura do pavimento durante a sua vida útil de forma mais efetiva a fim de garantir o desempenho adequado do pavimento. Entre as variáveis medidas estão as condições de tráfego e o clima da rodovia.

Concessões em 2023
No balanço apresentado, o ministro afirmou que a expectativa é conceder 44 ativos em 2023, sem especificar quais. Em 2022, com os leilões previstos, Sampaio espera a contratação de mais R$ 100 bilhões em investimentos, somente no segundo semestre.

Para a privatização do Porto de Santos, o esperado é protocolar até o final do mês de julho os estudos referentes à desestatização para conseguir realizar o leilão no máximo em dezembro deste ano. O ministério estima que a análise do TCU (Tribunal de Contas da União) demore em média entre 60 a 70 dias para ser concluída, o que é um prazo irreal para esse tipo de análise.

Mas Sampaio disse que os ministros talvez demorem menos de dois meses. Isso se dá, segundo ele, pela semelhança do projeto de Santos com o da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo).

“O TCU pode ser mais célere neste processo. Ele já analisou o processo da Codesa recentemente. O modelo é muito próximo e nós temos visto o TCU agir assim também no setor de aviação”, disse o ministro.

Asga no TCU 
Outro leilão esperado para este ano é o de relicitação do Asga (Aeroporto de São Gonçalo do Amarante), no Rio Grande do Norte. A previsão do governo é de que ele aconteça em setembro.

No entanto, o processo ainda não foi julgado pelo TCU. Na quarta-feira (29) ele chegou a ser incluído na pauta, mas foi retirado devido ao prolongamento da discussão, pela manhã, da análise das contas de gestão de 2021 do presidente Jair Bolsonaro. 

O governo vem trabalhando também para assinar o termo aditivo de renovação antecipada da MRS Logística até julho. Com isso, a empresa continuará responsável pelos mais de 1,6 mil quilômetros de trilhos na região Sudeste. Os investimentos previstos são na ordem de R$ 9,7 bilhões.

Leilões de 2022
Entre os leilões que o ministério trabalha para acontecer ainda em 2022 estão o da BR-381/262/MG/ES, os dois primeiros lotes de rodovias do Paraná, as concessões do Porto de São Sebastião (SP) e do Porto de Itajaí (SC), 16 arrendamento de terminais portuários e, no dia 18 de agosto, o certame da 7ª rodada de concessões aeroportuárias.

No primeiro semestre deste ano, foram contratados R$ 12,5 bilhões em investimentos com o setor privado. De 2019 a junho de 2022, foram pouco mais de R$ 100 bilhões. Ao todo, nos primeiros seis meses do ano, foram 43 entregas de obras concluídas e cinco ativos leiloados.

Desde 2019, foram 280 obras concluídas, incluindo restaurações, construções e revitalização de rodovias, aeroportos, ferrovias e terminais portuários, segundo os dados da pasta.