Ministério de Minas e Energia divulga calendário de leilões de energia até 2023

Ministério de Minas e Energia divulga calendário de leilões de energia até 2023

8 de dezembro de 2020

da Agência iNFRA

O Ministério de Minas e Energia divulgou o calendário de leilões de energia para os próximos três anos no país. Os atos foram publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira (8).

A Portaria 435 do ministério estabeleceu o cronograma estimado de promoção dos leilões de compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração para os anos de 2021, 2022 e 2023.

Já a Portaria 436 estabeleceu o cronograma estimado de promoção dos leilões de compra de energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração existentes nos próximos três anos.

Em entrevista realizada nesta segunda-feira (7), o ministério informou que fará quatro leilões de energia nova no próximo ano, com contratos para usinas termelétricas e também renováveis, mas que vai prever ainda a participação de usinas a gás sem restrições quanto à inflexibilidade.

A pasta esclareceu que, em junho deste ano, serão realizados os leilões de A-3 e A-4, com contratações na modalidade quantidade previstas para hidrelétricas e usinas eólicas e solares, com contratos de 30 anos e 20 anos, respectivamente. Na modalidade disponibilidade, haverá possibilidade de contratação de termelétricas a biomassa, com prazo de suprimento de 20 anos.

Já em setembro, os leilões A-5 e A-6 preveem a contratação de hidrelétricas, usinas eólicas e solares, com prazos de 30 anos e 20 anos, respectivamente, além de usinas de recuperação de resíduos sólidos, com prazo de contratação a ser definido.

No caso das usinas térmicas, haverá possibilidade de contratação no modelo de disponibilidade de usinas a gás natural (25 anos), carvão mineral (25 anos) e biomassa, com contratos de 20 anos.  

Segundo o secretário de Energia Elétrica, Rodrigo Limp, as novas diretrizes de inflexibilidade das térmicas, que hoje são limitadas a 50% nos leilões, serão publicadas ainda neste mês.

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“Poderão participar dos leilões usinas totalmente inflexíveis até usinas totalmente flexíveis. Isso reforça a competitividade na oferta de energia”, disse o secretário a jornalistas, depois de reunião do CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico).

O secretário disse ainda que serão permitidas participações de agentes com empreendimentos novos e já existentes, além da possibilidade de usinas que realizarem retrofit.