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Ministério da Infraestrutura negocia com o Rio mudanças na desestatização do Santos Dumont

Dimmi Amora, da Agência iNFRA

Uma articulação de governantes, parlamentares e entidades empresariais do Rio de Janeiro contra o modelo que o Ministério da Infraestrutura apresentou para a desestatização do Aeroporto Santos Dumont está levando a pasta a negociar alterações da proposta que foi apresentada em audiência pública.

Estão previstas conversas ao longo das próximas duas semanas entre o ministro Tarcísio de Freitas e representantes do governo e parlamentares para tentar uma solução para o projeto de passar o aeroporto na área central da capital para a iniciativa privada, dentro da 7ª Rodada de Concessões Aeroportuárias.

A proposta do governo federal é fazer uma concessão nos moldes das últimas rodadas, com o Santos Dumont sendo concedido junto com outras três unidades em Minas Gerais e uma no Rio. E também livre para ampliar sua capacidade de receber passageiros, sem qualquer restrição às operações.

A articulação, que se mostra favorável ao processo de concessão, é contrária ao modelo apresentado, reclamando que a concorrência aberta vai levar à ruína o aeroporto internacional da cidade, o Galeão, também concedido, além de não quererem que os aeroportos mineiros estejam na mesma concessão com os do Rio.

O principal temor é que o Galeão, que hoje já opera com um número de passageiros bem abaixo das estimativas, perca mais voos, principalmente internacionais, por causa da falta de conectividade com aeroportos do Brasil devido ao aumento dos voos no Santos Dumont. Alguns pedidos chegam a ser para que o Santos Dumont fique restrito a atender apenas algumas cidades, como São Paulo e Brasília.

O projeto em estudo prevê melhorias na infraestrutura do Santos Dumont para que ele possa ampliar o número de passageiros para até 14 milhões/ano (já operou no máximo 12 milhões/ano), podendo inclusive ser usado para voos internacionais para países fronteiriços. São previstas obras na pista, que fica numa área tombada da cidade.

Sinalização
O senador Carlos Portinho (PL-RJ) disse que teve conversa com o ministro Freitas antes das viagens dele para divulgar projetos do governo na Europa e no Oriente Médio. Segundo ele, o ministro sinalizou com alterações no modelo.

A proposta apresentada por algumas entidades empresariais do estado, e apoiada pelo senador, é a de que se criem restrições temporárias à operação do Santos Dumont, que vão sendo retiradas quando houver crescimento da demanda, até que o número de passageiros transportados nas duas unidades chegue aos 35 milhões ao ano, o que seria suficiente para não haver mais restrições.

Segundo o senador, nas últimas conversas o ministro acenou com a possibilidade de admitir algumas restrições. Ele lembra que as condições para o Santos Dumont crescer dependem de investimentos que serão difíceis se serem realizados por causa da localização dele na Baía de Guanabara, que tem um tombamento rigoroso.

“Ele se mostrou mais sensível”, definiu o senador. “Eu sou do governo e nossa intenção é tentar contribuir com o governo para que dê certo. Atuamos no momento certo, que foi durante a consulta pública, e acredito que eles possam rever.”

Dificuldades
Há de fato uma determinação do ministro para que o processo de concessão do bloco que envolve o Santos Dumont seja reavaliado diante das contribuições apresentadas na audiência pública contrárias ao modelo, o que está sendo feito pelos técnicos envolvidos no processo.

No entanto, eles acham difícil encaminhar alguma solução que passe por restrições operacionais ao futuro vencedor. Ao mesmo tempo que chegam pressões por parte dos agentes fluminense, empresas e órgãos de defesa da concorrência também estão pressionando, de maneira não ruidosa, para que o governo não ceda nesse aspecto e mantenha a concorrência aberta.

Lembram ainda que uma solução nesse nível pode ser juridicamente frágil e levar insegurança para o futuro contratado. Pelas regras da aviação no país, se houver disponibilidade de slot, o administrador do aeroporto não pode negar autorização para voar para qualquer lugar que a empresa aérea deseje.

Acessibilidade ao Galeão
O encaminhamento que tem mais aderência é o de melhorar a acessibilidade e a segurança para se chegar ao Galeão e, com isso, tentar reverter o decréscimo do número de passageiros que vem sendo registrado desde que o governo concedeu a unidade.

Apesar de ficar a menos de 15 km da área central da cidade, o aeroporto internacional tem poucos acessos por transporte público. Além disso, a população da cidade teme passar pelas principais estradas de acesso a ele devido a casos de violência. 

Estão sendo avaliados projetos de infraestrutura que possam ajudar a ampliar a conexão do aeroporto com a cidade. Dentro dessa estratégia, os projetos poderiam ser feitos no modelo de investimentos cruzados, com os recursos que seriam arrecadados com a concessão do bloco do Santos Dumont. 

Até o momento, não há qualquer definição sobre se a estratégia será essa ou os projetos que estariam contemplados, de acordo com um interlocutor que falou com a Agência iNFRA sob a condição de anonimato.

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