Ministério da Infraestrutura cria grupo de trabalho para apoiar DNIT com gestão de atribuições da RFFSA

Ministério da Infraestrutura cria grupo de trabalho para apoiar DNIT com gestão de atribuições da RFFSA

15 de junho de 2020

da Agência iNFRA

Portaria 1.215 da Secretaria-Executiva do Ministério da Infraestrutura instituiu um Grupo de Trabalho para auxiliar o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) na execução das atividades relacionadas com as atribuições da extinta RFFSA (Rede Ferroviária Federal S/A).

Publicado no Diário Oficial da União de hoje (15), o ato também visa apoiar o órgão na execução de suas atribuições prioritárias. Os servidores disponibilizados para esse fim estão relacionados na portaria. A portaria completa está disponível neste link.

O patrimônio ferroviário que restou da estatal RFFSA é um problema que vem desde o início da concessão do sistema para a iniciativa privada. Parte do material está abandonada em várias partes do país e a Rede Ferroviária tinha atribuição de cuidar desse patrimônio, que inclui equipamentos, áreas de seu patrimônio e parte de estações, por exemplo.

A coordenação do Grupo de Trabalho criado hoje será definida pelo DNIT no prazo de 15 dias, sendo que os servidores, espalhados por todo o país, “deverão se apresentar à Superintendência do DNIT mais próxima a sua residência em até 30 dias”. O prazo de duração do Grupo de Trabalho será de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.

Leia também:  Governo envia ao TCU estudos para concessão de dois terminais portuários em Aratu (BA)