Ministério da Infraestrutura aprova benefício fiscal para obra de R$ 6,8 bi da Transnordestina

Ministério da Infraestrutura aprova benefício fiscal para obra de R$ 6,8 bi da Transnordestina

12 de janeiro de 2021

da Agência iNFRA

O Ministério da Infraestrutura aprovou um benefício fiscal de R$ 191 milhões para a continuidade das obras da Ferrovia Transnordestina, cujo valor é estimado em R$ 6,8 bilhões.

As informações constam da Portaria 13 da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (12).

De acordo com o ato, foi aprovado o enquadramento no Reidi (Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura) do investimento proposto pela Transnordestina Logística S/A, empresa responsável pelo projeto e controlada pela CSN (Companhia Siderúrgica Nacional).

O projeto trata da implantação da Ferrovia Nova Transnordestina, nos trechos Missão Velha (CE) e Salgueiro (PE); Salgueiro e Trindade (PE); Trindade e Eliseu Martins (PI); Salgueiro e Porto de Suape (PE); e Missão Velha (CE) e Porto de Pecém (CE), com extensão de 1.753 km. 

O projeto da Nova Transnordestina teve obras iniciadas no final da década de 2000, mas foi paralisado várias vezes. Com cerca de 50% de obras até o momento e em trechos que impedem uma operação, a construção da ferrovia foi parcialmente retomada pela empresa no ano passado, conforme noticiou a Agência iNFRA.

Isso ocorreu após a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) indicar ao Ministério da Infraestrutura que a concessão deveria ser retomada pelo governo por descumprimento do contrato. O ministério, no entanto, ainda não decidiu se declara ou não a caducidade do contrato.

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