Minfra retira consulta pública para aumento da poligonal de Paranaguá

Minfra retira consulta pública para aumento da poligonal de Paranaguá

15 de setembro de 2022

da Agência iNFRA

O Ministério da Infraestrutura abriu uma consulta pública online sobre o novo desenho da poligonal do Porto de Paranaguá (PR), mas recuou e suspendeu o processo antes mesmo que qualquer contribuição fosse feita ao projeto. 

O secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Mário Povia, informou que as alterações no mapa seriam exclusivamente na linha do mar e foram propostas pela EPL (Empresa de Planejamento e Logística), que está fazendo a modelagem para a concessão do canal de acesso de Paranaguá. 

Segundo o secretário, o objetivo foi ampliar a faixa do canal dentro da poligonal, para que mais área marítima estivesse contemplada para a futura concessionária. Mas o desenho sugerido iria interferir em TUPs (terminais de uso privado) já liberados pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). 

Estão nessa situação dois projetos privados em Paranaguá e um em Pontal do Paraná. Caso a proposta fosse mantida do jeito que está, ficariam impossibilitados de construir píer e de usar área de manobra de navios. 

Pelas regras atuais, não há necessidade de processos complexos – como audiências públicas e consultas a conselhos de administração – para alterar a área poligonal de um porto. Basta uma decisão do ministério, com comunicação ao público no Diário Oficial. Mas tem sido uma prática da pasta levar as propostas de mudança para consulta.

A consulta pública online, para coleta de contribuições, chegou a ser aberta no dia 26 de agosto, mas foi suspensa dias depois. Povia comentou que o pedido de interrupção partiu da empresa pública Portos do Paraná, que solicitou alterações no desenho. 

Pedidos de alterações
O diretor-presidente da empresa pública Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia da Silva, confirmou o pedido de suspensão para ajustes. Além do potencial impacto em projetos privados, ele mencionou que a expansão proposta pela EPL pode representar custos adicionais, por exemplo, com a necessidade de dragar até a margem, na região de berços, de TUPs. 

Garcia da Silva contou que também solicitou oitos ajustes pontuais na poligonal – quatro exclusões de pedaços de terrenos privados, duas alterações na linha do mar e duas inclusões de áreas. Povia informou que as alterações serão feitas e que a consulta deve ser reaberta em breve.