Minfra deve continuar pensando em formas de alocar melhor os riscos das concessões, diz consultora jurídica do ministério

Minfra deve continuar pensando em formas de alocar melhor os riscos das concessões, diz consultora jurídica do ministério

26 de agosto de 2022

da Agência iNFRA

Pensar em formas de alocar os riscos nos contratos de concessões rodoviárias de maneira viável foi uma das lições da pandemia da Covid-19 e isso deve continuar acontecendo, segundo afirmação de Natalia Resende Andrade, consultora jurídica da assessoria jurídica do Ministério da Infraestrutura, em entrevista para o editor-chefe da Agência iNFRA, Dimmi Amora.

A conversa faz parte de uma série de entrevistas sobre o Congresso ABCR Brasvias – Bienal de Rodovias, que vai discutir as rodovias e as concessões brasileiras. O programa está disponível no canal do YouTube da Agência iNFRA e pode ser visto neste link

Segundo Natália, é preciso fazer uma análise caso por caso para entender quem consegue gerenciar melhor o risco, o concessionário ou o poder concedente. A consultora jurídica apontou que às vezes é preciso fazer um compartilhamento de riscos e que em alguns casos o risco pode ficar com a empresa privada até um valor pré-determinado e passar para o poder concedente quando esse valor for ultrapassado.

Declarou também que elaborar uma alocação dos riscos viável é importante para lidar com os imprevistos ao longo dos anos da concessão e que isso, além de atrair novos investidores, auxilia na sustentabilidade do contrato. Ela explicou que durante a pandemia ocorreram muitas discussões internas no ministério e foi preciso entender como cada setor foi afetado pela Covid-19. 

A consultora explicou que foi preciso saber separar quais desequilíbrios econômico-financeiros foram causados pela pandemia e quais foram oscilações esperadas da demanda enquanto os pedidos de reequilíbrios chegavam. 

Advogada da União, Natália vai participar do painel “Distribuição de riscos dos contratos de concessão antes e após a pandemia de Covid-19” do Congresso ABCR, que tem o apoio da Melhores Rodovias do Brasil – ABCR e vai acontecer entre os dias 31 de agosto e 1 de setembro, em Brasília. As inscrições podem ser feitas neste link.