da Agência iNFRA

Pensar em formas de alocar os riscos nos contratos de concessões rodoviárias de maneira viável foi uma das lições da pandemia da Covid-19 e isso deve continuar acontecendo, segundo afirmação de Natalia Resende Andrade, consultora jurídica da assessoria jurídica do Ministério da Infraestrutura, em entrevista para o editor-chefe da Agência iNFRA, Dimmi Amora.

A conversa faz parte de uma série de entrevistas sobre o Congresso ABCR Brasvias – Bienal de Rodovias, que vai discutir as rodovias e as concessões brasileiras. O programa está disponível no canal do YouTube da Agência iNFRA e pode ser visto neste link. 

Segundo Natália, é preciso fazer uma análise caso por caso para entender quem consegue gerenciar melhor o risco, o concessionário ou o poder concedente. A consultora jurídica apontou que às vezes é preciso fazer um compartilhamento de riscos e que em alguns casos o risco pode ficar com a empresa privada até um valor pré-determinado e passar para o poder concedente quando esse valor for ultrapassado.

Declarou também que elaborar uma alocação dos riscos viável é importante para lidar com os imprevistos ao longo dos anos da concessão e que isso, além de atrair novos investidores, auxilia na sustentabilidade do contrato. Ela explicou que durante a pandemia ocorreram muitas discussões internas no ministério e foi preciso entender como cada setor foi afetado pela Covid-19. 

A consultora explicou que foi preciso saber separar quais desequilíbrios econômico-financeiros foram causados pela pandemia e quais foram oscilações esperadas da demanda enquanto os pedidos de reequilíbrios chegavam. 

Advogada da União, Natália vai participar do painel “Distribuição de riscos dos contratos de concessão antes e após a pandemia de Covid-19” do Congresso ABCR, que tem o apoio da Melhores Rodovias do Brasil – ABCR e vai acontecer entre os dias 31 de agosto e 1 de setembro, em Brasília. As inscrições podem ser feitas neste link.