Minas Gerais vai manter cronograma de sete concessões rodoviárias, diz secretário

Minas Gerais vai manter cronograma de sete concessões rodoviárias, diz secretário

14 de maio de 2020
Tales Silveira, da Agência iNFRA

A Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade do Governo de Minas Gerais vai manter o cronograma de concessões de rodovias do estado. A garantia é do secretário da Seinfra-MG (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade), Marco Aurélio Barcelos.

“Minas Gerais já havia anunciado o seu cronograma de privatização de rodovias e ele vem seguindo nos conformes. Entendemos a gravidade da pandemia do coronavírus, mas os nossos projetos não serão impactados. Portanto, olhem para Minas Gerais. O nosso estado vai entregar o que prometeu”, afirmou Barcelos em conversa com a Agência iNFRA.

O programa de concessões rodoviárias foi assinado em maio do ano passado. Na ocasião, o governo do estado informou que a expectativa é atrair investimentos da ordem de R$ 7 bilhões, divididos em sete lotes de rodovias estaduais. O projeto visa gerar mais de 9,5 mil empregos, entre diretos e indiretos, e impulsionar o desenvolvimento regional no estado.

Em abril deste ano, o secretário de Infraestrutura do estado assinou com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento) um contrato para os estudos de concessão de três mil quilômetros de rodovias. O acordo é para que o banco forneça suporte técnico na estruturação desses projetos.

Segundo o secretário do Seinfra-MG, seis dos sete lotes terão suas modelagens e estudos feitos em parceria com o BNDES. A expectativa é que dois lotes – ‘Triangulo Mineiro’ e ‘Pouso Alegre, Itajubá’ – já sejam enviados para consulta pública até o fim deste ano. Somados, os dois totalizam R$ 2,7 bilhões em investimentos.

“Não vamos lançar os seis lotes de uma vez no mercado. Serão de dois em dois. Os dois lotes que estão na frente são o do Triângulo Mineiro, que faz a ligação de Uberlândia até Araxá, e o trecho Pouso Alegre até Itajubá. Queremos que a modelagem saia em outubro para colocarmos em consulta pública no final deste ano. O leilão ficaria para o primeiro trimestre de 2021”, explicou.

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Ouro Preto
Já o sétimo lote, conhecido como ‘Ouro Preto’, terá seus estudos conduzidos em parceria entre BDMG (Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais) e BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). O acordo foi assinado no fim de abril e a expectativa é um aporte financeiro de R$ 1 bilhão no projeto.

“Todas as nossas rodovias congregadas dentro do nosso programa de concessões estão com os seus respectivos contratos de modelagem assinados e em andamento”, comentou Barcelos.

Investimentos compartilhados
A modelagem dos contratos trará mudanças. Segundo o secretário, além de vencer quem ofertar a maior outorga, os valores serão utilizados em melhorias de outras rodovias do estado.

“Queremos apresentar um novo modelo, o de ‘tarifa mista’. Significa que o critério de leilão vai se inspirar no modelo que está sendo usado na BR-381. Então, vence quem oferecer a maior outorga. Com esses valores iremos reinvestir no setor irrigando trechos que não são passíveis de outorga”, disse.

Rodoanel de Belo Horizonte
Além dos sete lotes apresentados, Barcelos afirmou que o governo do estado deverá, até o fim do ano, entregar mais um projeto para consulta pública. Desta vez será para a construção de um novo rodoanel na região metropolitana de Belo Horizonte.

“Temos uma outra iniciativa em andamento, a do rodoanel metropolitano de Belo Horizonte. A proposta visa criar uma alça para desanuviar o tráfego que entra em Contagem, Betim e Belo Horizonte pela BR-381, BR-262 e BR-040. E a boa notícia é que esse projeto já está em modelagem avançada. Estamos pretendendo liberar a consulta pública deste projeto até o final deste ano”, informou o secretário.