Mário Povia assume Secretaria de Portos. Piloni diz confiar na concessão de Santos em 2022

Mário Povia assume Secretaria de Portos. Piloni diz confiar na concessão de Santos em 2022

27 de maio de 2022

Dimmi Amora, da Agência iNFRA

O atual diretor de Gestão Portuária da Companhia Docas do Rio de Janeiro, Mário Povia, será o novo secretário de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura. Ele foi nomeado na última terça-feira (24), em edição extra do Diário Oficial da União, no lugar de Diogo Piloni, que pediu para deixar o cargo.

Povia, ex-diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), é advogado e tem perfil técnico do setor. Antes de assumir a direção-geral, na época com apoiamento político do então PMDB, foi superintendente na agência. O nome foi escolha do ministro Marcelo Sampaio.

A saída de Piloni estava tratada com Sampaio desde antes de ele assumir o cargo. O ex-secretário, que é servidor concursado do Ministério da Economia, decidiu ingressar no setor privado. Ele ainda analisa convites e deve decidir nas próximas semanas para onde pretende ir, o que passará por avaliação da Comissão de Ética Pública sobre se ele terá ou não que cumprir quarentena.

Piloni estava na área portuária do governo desde o início do projeto de remodelação do setor, ainda no governo da presidente Dilma Rousseff, em 2012. Foi escolhido pelo ex-ministro Tarcísio de Freitas para tocar o setor, onde teve autonomia quase que total para tocar os principais projetos do setor, entre eles a mudança no marco legal da cabotagem (BR do Mar), os processos de arrendamento portuário e de desestatização portuária.

Proposta em junho no TCU
Em conversa com jornalistas na tarde da terça-feira (24), o ex-secretário disse ainda confiar que é possível fazer o leilão de desestatização do porto de Santos (SP) ainda no atual governo. Confirmou que o envio para o TCU (Tribunal de Contas da União) da proposta final da audiência pública será feita em junho e que, se for possível a análise em três meses pelo órgão de controle, o processo poderá ter o edital publicado em outubro.

Segundo Piloni, o processo de Santos teria condições de ser avaliado pelo TCU nesse prazo – que é incomum no órgão para esse tipo de processo de elevada complexidade – porque ele vai chegar mais redondo que os anteriores e também do que foi apresentado em audiência pública.

O processo foi levado à consulta popular com pelo menos 44 pontos divergentes entre a proposta apresentada no estudo, coordenado pelo BNDES, e a análise de um grupo de trabalho criado na ANTAQ para avaliar o processo.

Piloni afirmou que essas divergências estão sendo pacificadas ao longo do tempo. Para ele, o motivo das divergências foi que o grupo de trabalho não estava acompanhando o processo desde o início e preferiu deixar consignado antes do processo ir à consulta as divergências que queriam discutir.

Pedidos do mercado
Piloni também afirmou que há intenção do governo de aceitar alguns pedidos do mercado que foram apresentados, entre eles os de arrendatários do porto. Segundo ele, a previsão de dar preferência a quem já está operando para renovar o contrato de arrendamento com o futuro concessionário será avaliada com um novo mecanismo.

Para alguns tipos de contrato, ainda em avaliação, a ideia é que o arrendatário possa poder fazer uma proposta final, caso o futuro concessionário tenha feito uma negociação da área com um terceiro. 

Segundo Piloni, não há dúvidas de que há interesse do setor privado nesse leilão, com grupos empresariais já com empresas contratadas estudando o processo. Ele disse também confiar que, mesmo numa troca de governo após a eleição deste ano, o processo de privatização do principal porto do país continuaria.

CDRJ na lista
Para ele, isso decorre dos vultosos investimentos previstos tanto para o desenvolvimento portuário como também para a cidade de Santos, que não poderão ser feitos de outra forma a não ser com a concessão do porto. Além disso, segundo ele, o processo é na prática uma concessão, já que o bem público segue sendo do estado e será fiscalizado pela agência.

Piloni afirmou ainda que o governo vai trabalhar para que os outros processos de desestatização portuária, como São Sebastião (aprovado nesta semana pela ANTAQ) e Itajaí, continuem. E, ainda para a contratação de estudos para outras companhias docas que ainda não estão qualificadas no PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), citando a CDRJ.