Maioria de servidores consultados não aprova fusão de ANTT e ANTAQ

Maioria de servidores consultados não aprova fusão de ANTT e ANTAQ

29 de janeiro de 2019
Dimmi Amora e Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA

A pedido do Ministério da Infraestrutura, as associações de servidores da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) fizeram pesquisas com servidores para saber a opinião sobre a proposta de criação de uma nova agência unificando os dois órgãos.

Em nenhum dos dois levantamentos houve maioria de concordância pela fusão. No caso da ANTT, a Associação dos Servidores mostrou que 46% dos entrevistados que responderam foram a favor e 31% contra. Mas, uma parte significativa apontou não ter opinião formada sobre a medida, 23%. Somados a um lado ou outro, esses ainda sem opinião dariam maioria a qualquer dos lados.

Votaram cerca de um terço dos servidores e o que prevaleceu foi um sentimento de que são necessários mais dados para saber o que ocorreria com a fusão das duas agências, principalmente em relação à segurança jurídica dos processos em andamento e aos planos de carreira das instituições.

Na ANTAQ, o resultado foi mais desfavorável ao governo. Dos cerca de um quarto de servidores que votaram, 71% foram contra e 29% a favor da fusão. A ANTAQ tem cerca de 35% do número de servidores da ANTT e também tem apenas três diretores, contra cinco da agência de transportes terrestres.

De acordo com a Associação dos Servidores da ANTAQ, Os principais motivos apresentados pelos servidores que votaram foram a insegurança jurídica, o trabalho que já é feito para a coleta de dados do setor e também os riscos de processos de reequilíbrio contratual e leilões em andamento.

Uma carta apontando os motivos para a contrariedade dos servidores da agência deverá ser entregue ao ministro Tarcísio de Freitas quando ocorrer o encontro, anunciado por ele, para tratar do tema com os servidores.

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Mudanças de diretores
Ainda que não seja feita uma mudança via Medida Provisória, como se chegou a se cogitar no fim do ano passado, haverá mudanças nas agências ao longo deste ano e do próximo, com as trocas nas diretorias.

No caso da ANTT, o diretor Sérgio Lobo deixará o posto em fevereiro. O governo consulta nomes para substitui-lo, entre servidores e na área de controle externo, e deverá nomear o novo diretor escolhido como diretor-geral da agência, em lugar de Mário Rodrigues. Em fevereiro de 2020, dois diretores terão os mandatos encerrados, Elizabeth Braga e o próprio Rodrigues.

Na ANTAQ, o governo poderia, se aprovado o PL das Agências, nomear mais dois diretores para o órgão. Além disso, o atual diretor, Mário Povia, terminará seu mandato em fevereiro de 2020.