Maia Chama de Calamidade Pública Forma de Nomeação de Diretores de Agências Reguladoras

Maia Chama de Calamidade Pública Forma de Nomeação de Diretores de Agências Reguladoras

9 de março de 2018
Dimmi Amora e Leila Coimbra

Em jantar promovido pela Agência iNFRA na segunda-feira (5), o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), qualificou como “calamidade pública” a forma como são nomeados diretores de agências reguladoras no país.

Na conversa com convidados da Agência iNFRA, em evento patrocinado pela Abraceel (Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia) e da Abrace (Associação Brasileira de Grandes Consumidores e da Energia Livre), Maia afirmou que a forma como são feitas as nomeações desses agentes públicos foi o que mais o surpreendeu à frente da Presidência da Câmara.

” Uma coisas que me surpreendeu muito desde que assumi a Presidência da Câmara, porque nunca tive relação com governo, sempre foi distante, mesmo na (gestão) do FH (Fernando Henrique Cardoso), que eu era base dele, é a forma como se escolhe os membros das diretorias dessas agências. É um caso de calamidade pública. Às vezes, aparece nomes bons, deu sorte. Mas pode aparecer nomes completamente ruins. Acho que os critérios são muito soltos”, afirmou Maia. 

O presidente da Câmara garantiu que vai dar atenção especial ao PLS (Projeto de Lei do Senado) que foi enviado ainda em 2016 para a Câmara estabelecendo regras para a nomeação de diretores para as agências reguladoras, pretendendo votá-lo este ano. Durante todo o ano passado, nem sequer uma comissão para analisar o PLS funcionou na Câmara pela resistência dos parlamentares à mudança.

“Não sei se é fácil. O Congresso tem muita influência nisso. Mas poderia ser feito de uma forma mais impessoal”, afirmou Maia.

Blindar o presidente
Para o deputado, o ideal seria que o projeto alterando a forma de nomeação blindasse mais o presidente para fazer as opções dos integrantes das agências, para evitar o que ele chamou de roleta russa nas escolhas. “Pode sair coisa boa e pode sair coisa ruim e isso é ruim para o Brasil, para a segurança jurídica”.

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Maia reconheceu que, sem agências qualificadas e funcionando como órgãos de estado, será difícil para o país atrair investimentos de longo prazo.

“Se não tiver segurança jurídica e as agências não tiverem nomes de qualidade, a gente não vai sair do lugar”, afirmou o presidente da Câmara, pré-candidato à presidência pelo DEM.