Má articulação política do governo é entrave à capitalização da Eletrobras, dizem parlamentares

Má articulação política do governo é entrave à capitalização da Eletrobras, dizem parlamentares

29 de janeiro de 2021

  Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA

A substituição do presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr., no comando da companhia não deve influenciar a tramitação do projeto de capitalização da empresa no Congresso. Para parlamentares e fontes próximas do assunto, os entraves políticos à matéria ainda são grandes e nem mesmo o governo tem priorizado o tema dentro de sua agenda. 

Entre os congressistas, o humor em relação à privatização da Eletrobras continua desfavorável, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado. As falhas na articulação do governo contribuem para piorar as perspectivas sobre a capitalização da companhia.

Na visão do líder do PSDB no Senado, Izalci Lucas (DF), além de se tratar de um projeto que não é consensual, o Parlamento deve priorizar outras matérias, como o pacto federativo, em vez da privatização da companhia.

“Eu vejo muita dificuldade neste momento, em função até dos apagões recentes e uma preocupação com a Eletronorte. Não sei se a privatização será colocada como prioridade. O governo tinha que sinalizar algo para o Congresso [sobre a matéria], mas haverá muita resistência”, disse à Agência iNFRA.

Avaliação similar tem o deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), que ressalta o cenário desfavorável para o projeto e cita que a articulação do governo à matéria tem deixado a desejar. Para ele, os problemas na tramitação do projeto são políticos, e não administrativos.

“Faltou ao governo e à própria Eletrobras conversar mais com os deputados e expor a necessidade de privatização dentro do quadro atual. Não vi uma articulação eficiente do governo nesse sentido”, aponta. “Ele [Ferreira Jr.] entrou para organizar a empresa para a privatização. O problema foi muito mais político do que administrativo”, acrescenta. 

Para fontes que acompanham o assunto de perto, as eleições para a presidência das Mesas Diretoras, mesmo que favoráveis ao governo, também não garantem que o tema ganhe prioridade no Legislativo em 2021. 

Resistência estrutural
Sem enxergar perspectivas para o projeto, Ferreira Jr. decidiu renunciar à presidência da Eletrobras, citando falta de apoio no Legislativo. Mas, segundo fontes próximas do assunto, o governo terá de ampliar seus esforços no Congresso caso queira ver a matéria aprovada. 

Nessa linha, o deputado Fábio Ramalho (MDB-MG), que concorre à presidência da Câmara em candidatura avulsa, reforçou que as resistências políticas ao projeto são estruturais, o que explica a renúncia do executivo à frente da estatal, em sua avaliação.

“Eu acho que é muito difícil você fazer a privatização da Eletrobras. A bancada de Minas Gerais é contrária, a bancada do Nordeste é quase toda contra, e depois ainda tem os outros estados. É muito difícil e acho que ele [Ferreira Jr.] sentiu que não tinha jeito”, apontou.

O projeto de capitalização da Eletrobras chegou à Câmara em novembro de 2019. Desde então, ela está empacada – sem relatoria e comissão especial para discuti-la. Mesmo assim, os ministérios de Minas e Energia e da Economia vêm reforçando o compromisso com a proposta e afirmam que ela tem condições de ser aprovada ainda em 2021.

Privatizações
Em meio à renúncia de Ferreira Jr., o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), rejeitou a responsabilização do Congresso em relação às dificuldades de tramitação da capitalização da companhia. Ele atribuiu essa demora ao que considera ser uma falta de prioridade do governo em relação à agenda de privatizações.

“O governo abriu mão das privatizações, por mais que tentem colocar a culpa na Câmara ou no Senado. O presidente Bolsonaro nunca tratou de nenhuma privatização conosco […] A única que está aqui é a da Eletrobras e sempre soubemos que tínhamos um problema grande no Senado”, disse Maia, em entrevista na última segunda-feira (25).

Leia também:  Após acordo, senador Dário Berger é indicado novo presidente da Comissão de Infraestrutura