Líderes decidem votação da Nova Lei do Gás nesta semana na Câmara

Líderes decidem votação da Nova Lei do Gás nesta semana na Câmara

1 de março de 2021

Nestor Rabello, da Agência iNFRA

O projeto da Nova Lei do Gás (PL 4.476/2020) será colocado em votação nesta terça-feira (2) na Câmara dos Deputados, como parte de acordo firmado na reunião de líderes da última quinta-feira (25).

“Ficou acertado que será votada a Lei do Gás na terça-feira”, disse o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), à Agência iNFRA. A informação foi reforçada por outros participantes da reunião.

Direto ao plenário
O texto da matéria foi para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) antes do Carnaval. Porém, o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), já havia adiantado que o projeto seria encaminhado diretamente para o plenário para apreciação. 

“O relator Laércio Oliveira [PP-SE] já tem um texto que está pronto para ser votado”, disse o deputado à Agência iNFRA, na ocasião, acrescentando que os deputados devem resgatar o teor inicial da matéria, sem as alterações feitas pelo Senado. 

Como a votação do projeto nesta semana faz parte de um acordo de líderes, um requerimento de urgência deverá ser levado para votação. O regime de urgência faz com que projetos pulem a etapa das comissões e sigam para apreciação do plenário.

Texto inicial
Nesta etapa, os deputados irão apreciar as modificações feitas pelo Senado à matéria. O relator da matéria na Câmara, deputado Laércio Oliveira, já apresentou parecer contrário às emendas aprovadas pelos senadores, para que o texto volte à sua versão inicial.

A versão inicialmente aprovada pela Câmara é considerada pelo governo a que melhor promove a abertura do mercado de gás natural. Por isso, o governo intensificou as articulações para garantir que as modificações feitas pelos senadores sejam rejeitadas.

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Entre as emendas que estão na mira do governo, está o artigo que muda a forma de determinação de gasodutos de transporte ou de distribuição, assim como a flexibilização do artigo que impediria que empresas do mesmo grupo pudessem participar de mais de um segmento da cadeia do gás, a chamada verticalização.

As emendas têm como base o parecer do senador Eduardo Braga (MDB-AM), aprovado parcialmente pelos senadores. Sua principal bandeira, a contratação de térmicas inflexíveis locacionais, priorizando a região amazônica, foi derrubada.

Modernização do setor
Parlamentares também iniciaram as articulações pela relatoria do projeto de modernização do setor elétrico (PL 414/2021). A matéria, muito guardada pelos agentes, é considerada uma das prioridades para o governo.

Segundo o senador Marcos Rogério (DEM-RO), que relatou o projeto no Senado (PLS 232/2016), há possibilidade de que o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) seja escolhido para dar o parecer na nova etapa de tramitação.

“A matéria foi para a Câmara e deve ser designado um relator. Conversei com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e ele me dizia que provavelmente o deputado Elmar deve relatar a matéria”, disse o senador, durante a instalação da CI (Comissão de Infraestrutura).

Procurado pela Agência iNFRA, contudo, o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) disse ainda não ter sido convidado para relatar a matéria.