Leilão da Ligação Rio-São Paulo já tem data marcada e edital sai em duas semanas, diz secretária

Leilão da Ligação Rio-São Paulo já tem data marcada e edital sai em duas semanas, diz secretária

6 de agosto de 2021

da Agência iNFRA

A secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa, afirmou que o leilão de concessão da Ligação Rio-São Paulo, que envolve ativos hoje administrados pela CCR NovaDutra, será em 29 de outubro, com a publicação do edital em 18 de agosto.

As informações foram dadas durante evento promovido pela FGV Transportes, no qual a secretária, além de apresentar o calendário para os leilões da pasta até 2022, também deu detalhes sobre a modelagem e as inovações regulatórias de vários projetos do ministério. O evento pode ser visto neste link.

O leilão da Ligação-Rio São Paulo, segundo a secretária, desperta o interesse de grandes grupos, inclusive de fora do país. Para ela, será uma licitação simbólica de que o Brasil tem garantia de segurança jurídica e regulatória, já que é um contrato de 25 anos vencendo que será substituído por outro, de 30 anos.

“São 50 anos de garantia de segurança jurídica e regulatória”, lembrou a secretária durante o evento, apresentado pelo diretor da FGV Transportes, Marcus Quintella.

Marcassa citou algumas inovações que vão estar presentes a partir desse contrato nas concessões rodoviárias, como o free flow, a outorga variável para uso em hedge cambial e os acordos tripartite. Ela afirmou que esse instrumento será especialmente importante, já que vai trazer os financiadores para dentro do contrato, criando a possibilidade de eles assumirem a concessão caso a concessionária não tenha a performance adequada (o chamado step in).

Além da Dutra, Marcassa também confirmou para novembro o leilão da BR-381-262/MG-ES, outra rodovia que está no portfólio do ministério, mas sem informar a data precisa. A previsão é que essa concorrência aconteça depois dos leilões de dois grupos de ativos portuários também já com datas marcadas.

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Terminais portuários
Em 12 de novembro serão leiloados sete terminais portuários de pequenos e médio portes. Uma semana depois, haverá um leilão separado dos dois maiores terminais portuários já leiloados no país, os chamados STS08 e STS08A, no Porto de Santos (SP), ambos de granéis líquidos.

Marcassa também afirmou que o governo vai fazer neste ano ainda o leilão para a relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN), que seria o primeiro ativo a ser relicitado dentro das regras da Lei 13.448/2017. Diferente de todos os outros ativos que a secretária previu serem leiloados em 2021, esse ainda não tem a aprovação do TCU (Tribunal de Contas da União).

Na apresentação, Natália Marcassa relembrou que a pasta já passou ao setor privado 71 ativos desde 2019, que vão gerar R$ 73 bilhões em investimentos e R$ 14 bilhões em outorgas. Outro dado é que a estimativa é a geração de um milhão de empregos ao longo do prazo de investimentos.

Porto de Santos
Para 2022, Marcassa citou que o ministério trabalha para viabilizar o leilão da 7ª Rodada de Concessões Aeroportuárias em maio e a desestatização da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo) no primeiro trimestre. Segundo ela, os investimentos estimados na Codesa estão na casa dos R$ 700 milhões e outros R$ 500 milhões de outorga.

A secretária também citou a desestatização do Porto de Santos (SP) dizendo que o governo está trabalhando para tratar o que ela chamou de “questões delicadas de concorrência”, referindo-se a quem vai poder entrar no leilão e com que limite de participação dentro da concessionária que vai administrar o porto.

Segundo ela, o desenho da proposta está sendo elaborado para trazer competitividade ao leilão e a experiência de quem opera no porto, mas com cuidado para que esses operadores não tenham poder de mercado sobre a concorrência.

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PNL
A secretária Marcassa, cuja pasta cuida da área de planejamento, anunciou ainda que deverá apresentar o PNL (Plano Nacional de Logística) 2035 no próximo mês, finalizando o processo de audiência pública aberto em abril deste ano. Mas, de acordo com ela, não será “a versão final”.

Marcassa explicou que o PNL é um plano dinâmico que pode ser alterado diante de novas informações, como aprovações de projetos de lei, por exemplo. Com o modelo de PNL criado, o governo pode rodar novos cenários para indicar qual seria o planejamento mais adequado diante da mudança da realidade.