Investimentos em infraestrutura ainda têm “gap”, mesmo com mais participação privada

Investimentos em infraestrutura ainda têm “gap”, mesmo com mais participação privada

3 de dezembro de 2020

da Agência iNFRA

A perspectiva de maiores investimentos nos próximos anos em infraestrutura, com aumento da participação privada, não será suficiente para suprir o déficit de gastos no setor. É o que aponta o Livro Azul, levantamento inédito da Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base), lançado na última terça-feira (1º), na abertura do Abdib Fórum 2020 – Experience.

“A iniciativa nos dá, efetivamente, um cenário para avaliarmos onde estamos, o que temos e até onde podemos chegar nos próximos anos”, avaliou o presidente-executivo da associação, Venilton Tadini, anunciando que haverá atualização permanente dos projetos.

O documento é dividido em quatro eixos principais: diagnóstico, evolução de análise de projetos federais e estaduais, consolidação dos investimentos e propostas para acelerar os investimentos em infraestrutura. As propostas estão consolidadas em quatro itens considerados fundamentais: reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos, condições regulatórias, estruturas de garantia e financiamento e requisitos para a retomada do investimento.

Foram mapeados 1.200 projetos e/ou iniciativas a partir da consulta ao poder concedente em cada esfera administrativa do país (governo federal e estados). Desse total, aproximadamente 800 ativos são blocos de exploração de petróleo e gás ofertados na 17ª rodada, na nova modalidade de oferta permanente.

O trabalho traça ainda um pequeno perfil de cada projeto e mostra também o seu atual estágio. Por isso, a grande maioria ainda não estima valores de investimentos a partir deles.

A associação, no entanto, mapeou duas áreas específicas para tentar chegar a um valor estimado de investimentos para os próximos cinco anos: rodovias e saneamento. No caso das rodovias, a expectativa é que os projetos de concessão adicionem R$ 7,4 bilhões de investimentos no ano de 2021. 

O número sobe gradativamente até R$ 22,4 bilhões em 2024. No total, a estimativa é de acréscimo de investimentos de R$ 82 bilhões de concessões no setor. Já para o saneamento básico, estima-se que os investimentos privados comecem em R$ 1,3 bilhão em 2021 e alcancem o pico de R$ 8,5 bilhões até 2025, somando R$ 32 bilhões no período.

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Num outro recorte, com obras de valor superior a R$ 1 bilhão, foram indicados 50 projetos, que somam R$ 334 bilhões. O maior deles é o conjunto de trechos rodoviários chamado de rodovias integradas do Paraná, em estudos com valor preliminar de investimento previsto de R$ 42 bilhões. 

De acordo com o presidente-executivo da Abdib, Venilton Tadini, o caminho de investir em infraestrutura via setor privado está acertado, mas ele é insuficiente. Em 2019, o investimento privado já passou de 70% do total de investimentos, mas em algumas áreas, como a de rodovias, ele corresponde a menos de 20% da necessidade estimada do país. 

Durante a abertura do Abdib Fórum 2020 – Experience, o presidente do Conselho de Administração da Abdib, Britaldo Soares, ressaltou a importância da conclusão das reformas tributária e administrativa pelo Congresso Nacional. “Quantidade de bons projetos é uma condição essencial, mas não suficiente. Nossa disciplina fiscal e econômica precisa seguir avançando”, afirmou Soares.

O presidente do conselho da associação listou ainda outras condições básicas para o aumentos dos investimentos: “A segurança jurídica, a qualidade da regulação e do ambiente de negócios, o respeito aos contratos e seu equilíbrio são condições básicas para assegurarmos um fluxo de investimentos em infraestrutura sustentável e de longo prazo”, disse Britaldo.

Securitização
O Livro Azul mostrou que os investimentos no país vinham em queda e estão em patamares muito abaixo dos níveis mínimos necessários, classificando o setor como “sucateado”. O investimento realizado na infraestrutura brasileira somou R$ 123,9 bilhões em 2019, inferior em 31,3% ao pico atingido em 2014, quando foram aplicados R$ 180,3 bilhões no setor em números atualizados, informa o trabalho.

Seriam necessários ao menos R$ 284,4 bilhões de investimentos por ano, o que corresponde a 4,3% do PIB, ao longo dos próximos dez anos, para o país reduzir gargalos ao desenvolvimento econômico e social, na conta da Abdib.

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A defasagem mais visível é nos setores de saneamento básico e de transportes e logística. Em transportes, seriam necessários R$ 149 bilhões por ano (2,26% do PIB), mas foram investidos somente R$ 25 bilhões em 2019 (0,34% do PIB), juntando investimentos públicos e privados. 

O livro indica medidas que podem ser tomadas no curto prazo para a melhoria no investimento público, citando o projeto de lei de securitização de recebíveis, que pode dar uma folga fiscal de R$ 30 bilhões por ano para que todos os entes governamentais possam investir mais.

Perspectiva para 2021
O presidente do Conselho de Administração da Abdib, Britaldo Soares, destacou a importância dos investimentos em infraestrutura para a ampliação de capacidade de oferta e geração de empregos. Ele cita ainda a importância da aprovação da Lei de Modernização do Setor Elétrico, da Nova Lei do Gás e da Nova Lei Geral de Concessões.

“Precisamos ir em frente assegurando oportunidades com bons projetos, avançando na consolidação dos marcos regulatórios, respeitando o meio ambiente, revertendo as percepções de insegurança jurídica e contribuindo para uma perspectiva robusta de boa economia”, vislumbrou.