Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA
O governo federal precisaria aumentar investimentos em transportes de 0,4% para 2% do PIB (Produto Interno Bruto) para diminuir gargalos e tornar a logística de escoamento interno de cargas adequada, aponta estudo da CNI (Confederação Nacional da Indústria).
O levantamento intitulado “Transporte de Cargas: abrindo novos caminhos”, ao qual a Agência iNFRA teve acesso na versão preliminar, está sendo preparado para ser apresentado aos candidatos à Presidência da República deste ano. Ele mostra que o Brasil destina percentualmente menos investimentos para o setor do que países vizinhos como Paraguai e Argentina.
Entre as sugestões da CNI apresentados no levantamento estão: aumentar o controle e fiscalização a fim de diminuir o número de obras de infraestrutura incompletas; tornar as tabelas de frete rodoviário referenciais; dar celeridade na implementação do DT-e (Documento Eletrônico de Transporte), entre outras.
Nos demais setores, o estudo recomenda privatizar as administrações portuárias públicas; avançar na regulamentação da Lei das Ferrovias; dar agilidade e eficiência ao processo de devolução e reativação dos trechos ferroviários atualmente sem tráfego; e continuar o processo de privatização dos aeroportos.
Qualidade das rodovias
Em 2022, o orçamento do Ministério da Infraestrutura foi de R$ 6,8 bilhões, abaixo dos valores de 2021 e 2020. Por diversas vezes a pasta disse que o valor era inviável. O ex-ministro Tarcísio de Freitas, inclusive, afirmava que os recursos enxutos eram um dos motivos para focar nas concessões.
Somado a isso, o orçamento de investimentos do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para este ano foi preliminarmente reduzido em R$ 176,9 milhões. A informação é que, até o o momento, ele é o pior desde 2001. O órgão faz a manutenção de mais de 50 mil quilômetros de rodovias não concedidas.
A Pesquisa CNT de Rodovias de 2021, publicada no começo do ano, mostrou que a queda nos investimentos de manutenção e ampliação das rodovias está causando uma diminuição na qualidade da malha nacional. Esse também é o entendimento da CNI.
“Uma das consequências do volume insuficiente de investimentos no Brasil é a qualidade ruim da nossa infraestrutura de transportes”, informou o presidente da confederação, Robson Braga de Andrade, no texto do documento.
Aumentar ferrovias
Mesmo com o baixo volume de investimentos dos últimos anos, o transporte rodoviário continua sendo o modal mais utilizado no Brasil. Ele é responsável por 60% de todas as mercadorias transportadas no país, de acordo com o trabalho.
Uma das saídas encontradas pelo Executivo é aumentar a participação das ferrovias. O PLN 2035 (Plano Nacional de Logística de 2035) prevê um aumento do modal ferroviário acima dos 30% e estima um crescimento de 61% na extensão da malha ferroviária.
Fundir ANTT e ANTAQ
O relatório da CNI destaca ainda que há falta de integração nas agências reguladoras de transportes e sugere que uma forma de melhorar a eficácia e a qualidade da atuação regulatória no setor seria fundir a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários).
Em dezembro de 2018, quando foi anunciado para ser ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas chegou a falar sobre extinguir as duas agências reguladoras e criar uma Agência Nacional de Transportes. Mas a ideia não foi para frente, em parte por conta de críticas do setor portuário e de navegação.
