Investimento federal em transporte deve ser maior, sugere CNI em carta aos candidatos

Investimento federal em transporte deve ser maior, sugere CNI em carta aos candidatos

14 de junho de 2022

Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA

O governo federal precisaria aumentar investimentos em transportes de 0,4% para 2% do PIB (Produto Interno Bruto) para diminuir gargalos e tornar a logística de escoamento interno de cargas adequada, aponta estudo da CNI (Confederação Nacional da Indústria).

O levantamento intitulado “Transporte de Cargas: abrindo novos caminhos”, ao qual a Agência iNFRA teve acesso na versão preliminar, está sendo preparado para ser apresentado aos candidatos à Presidência da República deste ano. Ele mostra que o Brasil destina percentualmente menos investimentos para o setor do que países vizinhos como Paraguai e Argentina.

Entre as sugestões da CNI apresentados no levantamento estão: aumentar o controle e fiscalização a fim de diminuir o número de obras de infraestrutura incompletas; tornar as tabelas de frete rodoviário referenciais; dar celeridade na implementação do DT-e (Documento Eletrônico de Transporte), entre outras.

Nos demais setores, o estudo recomenda privatizar as administrações portuárias públicas; avançar na regulamentação da Lei das Ferrovias; dar agilidade e eficiência ao processo de devolução e reativação dos trechos ferroviários atualmente sem tráfego; e continuar o processo de privatização dos aeroportos.

Qualidade das rodovias
Em 2022, o orçamento do Ministério da Infraestrutura foi de R$ 6,8 bilhões, abaixo dos valores de 2021 e 2020. Por diversas vezes a pasta disse que o valor era inviável. O ex-ministro Tarcísio de Freitas, inclusive, afirmava que os recursos enxutos eram um dos motivos para focar nas concessões.

Somado a isso, o orçamento de investimentos do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para este ano foi preliminarmente reduzido em R$ 176,9 milhões. A informação é que, até o o momento, ele é o pior desde 2001. O órgão faz a manutenção de mais de 50 mil quilômetros de rodovias não concedidas. 

A Pesquisa CNT de Rodovias de 2021, publicada no começo do ano, mostrou que a queda nos investimentos de manutenção e ampliação das rodovias está causando uma diminuição na qualidade da malha nacional. Esse também é o entendimento da CNI.

“Uma das consequências do volume insuficiente de investimentos no Brasil é a qualidade ruim da nossa infraestrutura de transportes”, informou o presidente da confederação, Robson Braga de Andrade, no texto do documento.

Aumentar ferrovias
Mesmo com o baixo volume de investimentos dos últimos anos, o transporte rodoviário continua sendo o modal mais utilizado no Brasil. Ele é responsável por 60% de todas as mercadorias transportadas no país, de acordo com o trabalho.

Uma das saídas encontradas pelo Executivo é aumentar a participação das ferrovias. O PLN 2035 (Plano Nacional de Logística de 2035) prevê um aumento do modal ferroviário acima dos 30% e estima um crescimento de 61% na extensão da malha ferroviária. 

Fundir ANTT e ANTAQ
O relatório da CNI destaca ainda que há falta de integração nas agências reguladoras de transportes e sugere que uma forma de melhorar a eficácia e a qualidade da atuação regulatória no setor seria fundir a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários).

Em dezembro de 2018, quando foi anunciado para ser ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas chegou a falar sobre extinguir as duas agências reguladoras e criar uma Agência Nacional de Transportes. Mas a ideia não foi para frente, em parte por conta de críticas do setor portuário e de navegação.