iNFRALive: PL de Debêntures permitirá financiar projetos novos e ampliações, diz relator

iNFRALive: PL de Debêntures permitirá financiar projetos novos e ampliações, diz relator

23 de junho de 2021

da Agência iNFRA

O PL 2.646/2020, que amplia as possibilidades de emissão de debêntures de infraestrutura, será direcionado para garantir recursos para investimentos em novos projetos e também para ampliações e melhorias em projetos de infraestrutura. 

Foi o que disseram os deputados federais João Maia (PL-RN), um dos autores do projeto, e Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator da proposta, durante o iNFRALive, programa da Agência iNFRA realizado sobre o tema na última segunda-feira (21).

O programa, que contou ainda com as participações da secretária de Planejamento, Fomento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa, e do diretor jurídico do BNDES, Saulo Puttini, pode ser assistido neste link.

O deputado Arnaldo Jardim afirmou que as discussões com o governo estão avançadas e que pode apresentar seu relatório já na próxima semana. A intenção é votar a proposta na primeira quinzena de julho. João Maia afirmou ainda que pretende já iniciar articulações com o Senado para que o projeto aprovado esteja em acordo para que possa ter tramitação mais rápida com os senadores.

Preocupações do governo
O relator apontou que no momento está construindo um texto que possa fazer com que preocupações do governo sejam sanadas. A ideia é que as empresas possam ter prazos mais longos para usar os recursos captados, mas evitar que eles possam especular financeiramente com o dinheiro captado para os investimentos. 

Outra preocupação é evitar que os recursos possam servir de alavancagem financeira para as companhias. João Maia afirmou que a proposta vai prever expressamente essa restrição e que a Receita Federal poderá fiscalizar. Marcassa lembrou ainda que as propostas têm que ter aprovação prévia do ministério, que vai levar os investimentos em conta.

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Jardim também revelou no encontro que a ideia é que nas emissões que serão permitidas em moeda estrangeira não seja dada proteção cambial, mas um mecanismo que ele chamou de neutralidade para evitar problemas com as oscilações do real. Também serão inseridos artigos para evitar o duplo benefício fiscal na aquisição desse título.

“Bolsos mais profundos”
Saulo Puttini, do BNDES, afirmou que o banco está de acordo com a ampliação das possibilidades de emissão de debêntures incentivadas para infraestutura como mecanismo para incentivar um mercado de renda fixa para financiar esse tipo de investimento, que sempre foi dependente do financiamento direto do BNDES. Ele afirmou que, com a ampliação desse mecanismo privado, o banco pode focar em assumir a parte do financiamento com maior risco, o que está mais de acordo com a finalidade da instituição.

Marcassa lembrou ainda que a carteira de projetos do governo, que, somente no Ministério da Infraestrutura, são R$ 260 bilhões que serão levados a mercado na atual gestão, necessita de acessar “bolsos mais profundos”, citando fundos de pensão e de investimentos, que têm R$ 1 trilhão em ativos, e que poderão, a partir da aprovação do projeto, comprar esses títulos dos emissores.