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Infraestrutura tenta correr para preencher vagas em agências, sem garantia que vá conseguir

Dimmi Amora, da Agência iNFRA

O Ministério da Infraestrutura encaminhou à Casa Civil sugestão de nomes para preencher vagas em duas agências reguladoras da área de transportes, a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).

De acordo com o colunista Lauro Jardim, do Globo, os nomes enviados são Felipe Fernandes Queiroz e Lucas Asfor Rocha Lima para as vagas na ANTT e Caio Cesar Farias Leôncio e Alber Furtado de Vasconcelos Neto para as vagas na ANTAQ. 

A ANTAQ tem duas vagas abertas após a aprovação da medida provisória que ampliou o número de diretores de três para cinco. Além das duas novas, a vaga da saída do diretor Adalberto Tokarski, o que ocorreu no início deste ano, segue aberta.

O indicado para a vaga de Tokarski foi o vice-almirante Lima Filho, que, no entanto, ainda não teve seu processo de aprovação sequer iniciado pelo Senado, apesar de os senadores já terem feito pelo menos duas sessões de sabatinas e aprovações de indicados desde que o nome dele foi para lá.

Disputa na ANTAQ
Segundo apurou a Agência iNFRA, na ANTAQ, as vagas a mais ficaram para serem distribuídas por indicados do Senado e da Câmara. Alber, que é servidor da agência, está pela cota do Senado e é apoiado por nomes do MDB. Ele foi um dos escolhidos para ter uma sindicância patrimonial na agência, aberta pelo ministério, que acabou não indo para frente.

Alber disputava a indicação com a advogada Jacqueline Wendpap, que já trabalhou na agência e tenta a vaga na diretoria com apoio de mais de 20 associações de setor e de um grupo de senadores, tendo à frente Lucas Barreto (PSD-AP). José Renato Filho, outro servidor da agência, também buscou a indicação.

Já o advogado Caio tem a indicação atribuída ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O nome dele já havia circulado numa tentativa de vaga anterior na agência, mas foi vetado pelo ex-ministro da pasta Tarcísio de Freitas, por ser parente do Paulo César Farias, o tesoureiro do ex-presidente Fernando Collor, alegando risco de imagem para a agência.

Na costura pelas vagas da ANTAQ, o acordo é que uma delas ficasse com a Marinha e por isso o vice-almirante foi indicado. Mas, com a demora do Senado em aprovar o nome, o ministério guarda na manga um nome para substituí-lo, que é o da servidora Mariana Pescatori, ligada ao ministro Sampaio.

Vaga antecipada na ANTT
Sampaio também é o responsável pela indicação de Felipe Queiroz, seu atual secretário de Transportes Terrestres. Atualmente, a ANTT só tem uma vaga aberta, a que se encerrou com o fim do mandato do diretor Fábio Rogério. A segunda vaga só vai se abrir em fevereiro de 2023, com o fim do mandato do diretor Davi Barreto. 

O favorito para a vaga que já está aberta é Lucas Asfor Rocha. Sua indicação vem do Senado, também por vários senadores, incluindo o presidente da Casa.

O risco de aprovar agora uma vaga para Barreto é enorme, visto que somente será nomeado pelo futuro presidente, ainda que seja aprovado pelos senadores. Mas não há garantia de que essas indicações, que ainda não chegaram oficialmente ao Senado, ganhem efetividade. As negociações entre o governo e os parlamentares vinham sendo feitas com a perspectiva de vitória do presidente do Jair Bolsonaro nas eleições, o que não ocorreu.

Jogo mudou
Com a eleição de Lula, o jogo mudou. As vagas de agências e outras indicações que passam pelo Senado devem entrar no pacote de negociações que o atual presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) articula para se manter à frente do Senado na próxima legislatura.

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