iNFRADebate: Sanear, coletar, tratar, preservar e educar

iNFRADebate: Sanear, coletar, tratar, preservar e educar

18 de agosto de 2020

Abel Holtz*

Regozijo por ter a maior reserva de água doce do mundo exige responsabilidade por mantê-la

Me recordo que pelos idos dos anos de 1948/ 49 as águas servidas eram canalizadas até o ponto mais próximo ao curso d’água nas cercanias das habitações enquanto o esgoto sanitário era levado a fossas escavadas nos quintais das residências e em outros casos havia estruturas por sobre os cursos d’água de onde eram expurgados diretamente os dejetos. Nessa mesma época, a água era vendida pelos “aguadeiros” que abasteciam as residências com água de beber que eram depositadas em “porrões” de argila enquanto a água para banho era depositada em tonéis. Já pelos anos 1950/52 já havia distribuição de” água encanada” às residências e as águas servidas e/ou as sanitárias das residências eram conduzidas para a mesma canalização que descia ao longo das ribanceiras até os cursos d’água mais próximos. Em alguns casos nem se sabia onde seria despejada, bastava ligar as canalizações a um sumidouro. O aparente benefício de ter água encanada teve em consequência o aumento do volume de esgotos que chegavam aos cursos d’água causando alguns contratempos ao seu fluxo pois já havia animais mortos e objetos outros desprezados.

Os anos seguintes não foram diferentes em nenhuma área do território nacional. Inclusive em algumas unidades da federação foram criados programas de financiamento para instalação de água tratada em diferentes estados com verbas de entidades, como exemplo a Ceplac. Nesse momento, muitos sistemas de suprimento de água foram construídos com a perfuração de poços artesianos que nem tratamento precisavam, pois água do subsolo já tinha sido submetida a camadas e camadas de terrenos que a purificavam.

Mais recentemente, o governo resolveu incentivar a privatização dos sistemas de coleta e tratamento de esgotos de forma pontual, muitos projetos foram levados a concessões privadas e nem em todos houve a obrigação da construção de estações de tratamento dos efluentes.

Construir sistemas de coleta de esgotos, levá-los a uma estação de tratamento, tratá-lo e dar destino aos efluentes e ao material sólido que termina por aparecer após secagem do material não é um programa de um governo de 4 anos, é um programa nacional, cuja implantação levará décadas com benefícios de toda ordem, além da saúde, até a produção de energia elétrica, por exemplo. Acoplado a este programa, sensibilizar a nossa população a não despejar nos esgotos ou cursos d’água de estofados, material inservível a eles, até carcaças de veículos que pioram as condições dos cursos d’agua a jusante desses locais, tem que fazer parte do programa de saneamento, ou seja, a educação pela informação do que deve ser respeitado. Quando se instala um programa de saneamento há que se considerar não só os municípios ao longo do caminhamento do curso d’água, mas, sobretudo, tem que se considerar a bacia dos cursos d’água desde a nascente até a sua foz. As cidades e comunidades ao longo da bacia têm que ter comportamentos idênticos quanto à preservação do curso d’água, sua vida, tratando seus esgotos, protegendo animais que nele sobrevivem e o abastecimento das comunidades a jusante. Se assim procederem, o custo para os programas de saneamento serão muito menores e a preservação do curso d’água será uma realidade. A qualidade da água captada para abastecimento também melhorará, baixando os custos com seu tratamento. Exemplo recente de descaso com corpos d’água e sua consequência na qualidade da água tratada está na bacia do rio Guandu e o caso da geosmina da Cedae em 2019.

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Em vista da realidade constatada à uma dada época, o governo, décadas atrás, buscando criar condições para um programa real de saneamento, não só de fornecimento de água tratada, resolveu criar o Planasa (Plano Nacional de Saneamento) com a liderança do então BNDE (Banco Nacional de Desenvolvimento).

Nesse momento, em algumas das grandes cidades litorâneas, já tinham sido construídas algumas redes de coleta, estações de tratamento e até emissários submarinos para despejar o esgoto “semi tratado” longe da costa, mas dissolvendo a sujeira no mar, somente. 

Mas mesmo sendo necessário e se constituindo num embrião de um programa de responsabilidade, formalmente há poucos os exemplos de consecução a registrar. No interior de nosso território essa alternativa nem passou por perto, nem foi pensada. Algumas capitais interioranas, inclusive as mais populosas do país, continuam enfrentando o problema ainda de forma primitiva. Basta ver os rios Tietê e Pinheiros, lagoa do Marapendi, a Baía de Guanabara, Rio das Tripas, Rio Beberibe, para citar alguns casos.

Infelizmente, coletar, tratar esgotos e realizar um programa educacional exige tempo que ultrapassa mandatos, recursos que nem sempre estão estruturados e sua existência não é visível. Políticos gostam que a população veja suas “realizações” e esgoto está enterrado e não é visível. As estações de tratamento também ficam à distância.

Quando o governo atual retorna ao tema aprovando o Marco do Saneamento como um dos pilares de desenvolvimento do seu governo, há que consolidar que o programa de saneamento incluído no programa da infraestrutura para recuperação da economia, após pandemia, exige um programa de Estado, incluindo informação para conhecimento e educação da nossa sociedade, pois há mais de 40 anos o tema é lembrado, mas não resolvido. E, sem a participação efetiva dos cidadãos, o custo será muito alto e o programa será intermitente. Bem como integrar o programa considerando as bacias dos cursos d’agua, pois não adianta que um município construa os sistemas e outros a montante ou a jusante não o façam.

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A ausência desse serviço poderá trazer novas pragas, doenças, proliferação de ratos, pestes, e o Covid-19 está aí para demonstrar as consequências. Mas é sumamente importante que a população seja informada e educada para que o sistema funcione a contento.

*Abel Holtz é consultor e diretor da Abel Holtz & Associados.
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