iNFRADebate: Reporto – Bom para os portos, bom para o país

iNFRADebate: Reporto – Bom para os portos, bom para o país

14 de setembro de 2020

José Augusto Valente*

À primeira vista, o Reporto é visto como uma benesse para as empresas que operam terminais portuários de granel ou carga geral. Essa percepção, que tentarei mostrar como equivocada, leva a considerar “perdas de receitas tributárias”, algo que está longe do que é o principal significado dessa medida.

O Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária – Reporto foi instituído pela Lei 11.033/2004

A partir de 2002, a corrente de comércio exterior quase triplicou, passando de cerca de US$ 100 bilhões em 2002 para cerca de US$ 480 bilhões em 2011 (Figura 1). 

Figura 1 – Evolução do comércio global x comércio exterior x PIB

A quantidade de contêineres (cargas de maior valor agregado) aumentou 2,5 vezes, passando de cerca de 2 milhões, em 2002, para cerca de 5 milhões e duzentos mil, em 2011. Na verdade, entre 2002 e 2007, o comércio exterior e a logística brasileira já tinham alcançado um elevado crescimento na movimentação de contêineres, passando de 2 milhões a 4,5 milhões nesse período – mais que o dobro –, com redução nos anos de 2008 e 2009, devido à crise financeira e econômica mundial (Figura 2).

Figura 2 – Movimentação de contêineres e corrente de comércio exterior

Além disso, no período 2009/2010, o Brasil teve um dos maiores crescimentos globais no comércio exterior, entre os países desenvolvidos e dos Brics, sendo 32% nas exportações – mesmo patamar de China, Índia, Japão e Rússia – e 43% nas importações – maior que esses quatro, o dobro dos EUA e Canadá e o triplo da Alemanha (Figura 3).

Figura 3 – Comércio exterior Brasil x outros países – 2010/2011

No período 2010/2011, foi mantido um ritmo forte de crescimento, a despeito do aprofundamento da crise financeira e econômica mundial, com bons resultados comparativos com os países desenvolvidos e dos Brics (Figura 4).

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Figura 4 – Comércio exterior Brasil x outros países – 2011/2010

Essas cargas chegaram aos portos, em sua quase totalidade, por meio de caminhões e trens. Se houve esse elevado crescimento, em apenas dez anos, significa que as exportações e importações fluíram e tiveram custos logísticos adequados para se tornarem competitivos e atraentes, ainda que possam ser melhores, no futuro. 

Na Figura 5, abaixo, são mostrados os perfis e os volumes das cargas movimentadas nos portos brasileiros no período, restando claro que os portos públicos “carregaram o piano” da movimentação de carga geral.

Figura 5 – Movimentação dos tipos de cargas no portos brasileiros (1999-2011)

Finalmente, no quadro a seguir fica claro como o Reporto estimulou os operadores de terminais portuários de investirem na modernização dos equipamentos.

Quadro 1 – Investimentos dos terminais de contêineres, nos portos públicos

Fonte: Abratec (Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público)

Penso que, diante da fundamentação apresentada neste artigo, fica clara a importância que o Reporto teve, não só para os operadores portuários, mas para todo o país. 

Desse modo, é vital para a retomada do crescimento econômico a prorrogação do Reporto, o mais rápido possível, para viabilizar o sucesso dos planos de negócios dos operadores logísticos, que consideram que não haverá solução de continuidade em relação a essa medida de estímulo à modernização.

*José Augusto Valente é especialista em logística e transportes.
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