Moisés Cona*
Pensar em novos modais de transportes de cargas no Brasil é uma questão cada vez mais urgente, visto que o país é altamente dependente do escoamento por rodovias, embora tenha grande potencial na ampliação de sua malha ferroviária e hidroviária. Mas a caminhada ainda é longa: o setor de ferrovias continua com uma baixa participação no transporte de cargas, mesmo com movimentos de governos anteriores, como o de FHC, que buscou alternativas por meio da privatização de setores considerados deficitários.
De acordo com dados do Ministério dos Transportes, do Anuário CNT de 2018, 13% dos transportes no país são realizados por meio de hidrovias, enquanto 63% utilizam as rodovias, 21% as ferrovias e 3% os aviões e os dutos. Um estudo de 2019 sobre os Aspectos Gerais de Navegação Interior no Brasil revelou que o transporte hidroviário no país aproveita, comercialmente (para cargas e passageiros), apenas 19,5 mil km (30,9%) da malha total de 63 mil km.
Vale ressaltar que uma das principais inovações quanto à infraestrutura multimodal dos últimos anos foi o regime de autorizações ferroviárias (Pro Trilhos), no governo de Jair Bolsonaro, por meio do qual o Ministério da Infraestrutura registrou o recebimento de 76 requerimentos para a implantação de novas ferrovias pelo país. Ainda é preciso frisar que, atualmente, a malha ferroviária brasileira conta com pouco mais de 31 mil km, praticamente a mesma estrutura de um século atrás.
As renovações antecipadas de ativos essenciais para a rede ferroviária nacional são imprescindíveis para garantir mais de R$ 30 bilhões em investimentos por parte das concessionárias a fim de superar gargalos logísticos logo nos primeiros anos após a assinatura da prorrogação. Além disso, é preciso incluir também o avanço de seus licenciamentos ambientais, para que o Brasil se torne uma referência em ESG no mundo.
Tramitam atualmente os processos de renovação antecipada da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica) e da Malha Sul da Rumo, já qualificados pelo PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). Também são relevantes as obras de infraestrutura ferroviária e que vão viabilizar a interligação com outros modais (rodoviário, hidroviário, portuário), a mencionar trechos da Ferrovia Norte-Sul, da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), da Fico (Ferrovia de Integração Centro-Oeste) e da Ferrogrão.
Desta forma, pensar no aceleramento de modais alternativos a médio e longo prazo, traçando estratégias eficazes para a sua ampliação, é de suma importância para a retomada econômica, visto que o setor de infraestrutura tem atuação estratégica no PIB brasileiro, na geração de novos empregos e no desenvolvimento do país.
