iNFRADebate: Infraestrutura brasileira – da fotografia à pintura

iNFRADebate: Infraestrutura brasileira – da fotografia à pintura

5 de abril de 2021

Rafael Moreira Mota* 

O consagrado fotógrafo francês Henri Cartier-Bresson (1908-2004) viajou o mundo registrando nas suas lentes cenas que se eternizaram e geram reflexões até os dias de hoje. Dizia que “a fotografia é uma reação imediata, a pintura é uma meditação”.

Pelas lentes das palavras de Cartier-Bresson, cabe registrar, primeiro, a “fotografia” da infraestrutura brasileira, para depois, quem sabe, com meditação, se esperar um quadro admirável. Atualmente, o cenário do setor não é dos melhores. Marcos Mendes, na obra “Por que o Brasil cresce pouco?”1, em um dos vários diagnósticos do atraso brasileiro, defende que é preciso “escolher as reformas prioritárias, e jogar forte peso político na sua execução, para caminharmos na direção do ciclo virtuoso” do crescimento econômico. 

A falta de infraestrutura brasileira é visível e sentida por toda a população. Essa é uma realidade que se agrava também com o surgimento da pandemia de Covid-19, que afetou ainda mais a economia brasileira. 

Neste retrato, o Minfra (Ministério de Infraestrutura), representado pelo ministro Tarcísio de Freitas, apresenta-se ao mercado para trazer soluções à combalida infraestrutura brasileira. O que é comum das apresentadas pelo Minfra? Muita propaganda para atrair o investidor privado sem qualquer notícia sobre o aumento nos investimentos públicos2

Porém, o olhar do investidor internacional quanto ao Brasil não se mostra tão otimista. Cita-se, por exemplo, o fracasso no leilão dos campos de pré-sal realizado no primeiro ano de governo, em 2019, em que apenas a China fez oferta em pequena parte de área de petróleo oferecida, embora companhias de 13 países estivessem inscritas.

Quanto aos resultados obtidos, registra-se que o que se há, atualmente, são alguns leilões de ativos brownfields, em que se apuraram valores de outorgas com o compromisso de um futuro investimento. Destaca-se que nem sequer os valores obtidos pelas outorgas estão sendo reinvestidos em infraestrutura.

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De um lado, investimentos externos são importantes ao desenvolvimento da infraestrutura de países, como, por exemplo, o Irã, que, mesmo sofrendo sanções internacionais, tendo passado por recente guerra e possuindo um sistema democrático duvidoso, firmou acordo para investimento chinês de US$ 400 bilhões em áreas de telecomunicações, portos, ferrovias, saúde e tecnologia da informação, nos próximos 25 anos. Por outro lado, caso não se possa contar com investimentos externos, há necessidade de se ter planos internos, como os feitos por alguns países que, assim, elaboraram “pacotes” para investimento em infraestrutura, como os Estados Unidos da América, o qual fez plano de investir cerca de US$ 3 trilhões no setor.

No Brasil, a fotografia da equipe do Minfra quanto ao panorama de investimentos parece ser de euforia, mesmo com a depreciação do real frente ao dólar, reformas administrativas que não são aprovadas, riscos inflacionários, retração do PIB etc. A euforia se apresenta, por exemplo, na “Infra week”, nome publicitário para evento do Minfra, a ser realizada entre os dias 7 e 9 de abril, em que serão ofertados 22 aeroportos, cinco terminais portuários e uma ferrovia.

Sem adentrar no debate se os estudos acerca das concessões almejadas são corretos, se valeria a pena colocar todos os ativos numa única semana ou se deveria fazer em etapas para corrigir eventuais falhas dos antecessores, ou se são feitas açodadamente e se no melhor tempo de oportunidade em face de sinalização de baixo ágio nas outorgas, o que se tem é registro publicitário de que o capital privado seria a solução. 

Não se desconhece, contudo, o avanço na desburocratização e a simplificação das portarias, resoluções e instruções normativas para gerar a segurança jurídica e, consequentemente, atrair o investidor privado. Porém, inexiste um desenho de plano para infraestrutura que conte os investimentos que o governo precisa fazer. Não há uma identidade de investimento público. Neste cenário, o que se tem é apenas uma fotografia que registra um orçamento combalido, sem incremento de investimento público e com contabilidade questionada. 

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Enfim, a fotografia da realidade é revelada. Os números da imperfeição da infraestrutura também. Agora o que resta é, com calma, se desenhar um quadro da infraestrutura com tintas também do orçamento público, para que projetos qualificados, amadurecidos pelo tempo, tornem-se uma obra que se possa admirar.

*Rafael Moreira Mota é mestre em Direito Constitucional e sócio fundador do escritório Mota Kalume Advogados.
1 MENDES, M. Por que o Brasil cresce pouco? Desigualdade, democracia e baixo crescimento no país do futuro. Rio de Janeiro: Campus, 2014, p. 241.
2 https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,prestigio-de-tarcisio-de-freitas-nao-leva-verba-a-infraestrutura,70003630801
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