iNFRADebate: Impactos da pandemia na aviação civil – Quais os horizontes para a retomada do setor?

iNFRADebate: Impactos da pandemia na aviação civil – Quais os horizontes para a retomada do setor?

3 de setembro de 2020

Fabiana Todesco* e Mauro César Santiago Chaves**

Em 11 de março deste ano, a Organização Mundial da Saúde declarou pandemia mundial de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), em função da sua rápida disseminação geográfica.  A partir de então, o mundo todo observou uma redução drástica do transporte aéreo de passageiros e, em alguns casos, o setor quase experimentou uma paralisação, consequência do fechamento de fronteiras dos países e de medidas de isolamentos social e quarentena para o combate ao novo coronavírus (ver Figura 1).

Figura 1 – Comparação do impacto nos demais países do mundo em abril de 2020 (Fonte: SCHEDULES ANALYSER)

No caso do Brasil, (ver Figura 2) a queda no número de voos foi de 91,4% em comparação com 2019. Em pouco mais de 10 dias, observou-se a redução de 2.600 voos diários, ou seja, saímos de um patamar de 2.800 para 225 voos diários da aviação comercial regular. Comparando-se abril de 2019 com de 2020, observa-se a redução da movimentação de 7.538.565 passageiros transportados para 413.803 (-94,5%), observa-se também a redução de 886 rotas das empresas aéreas para 230 rotas (-74%), e a redução de operação de 136 aeroportos para 60 aeroportos (-55,9%), segundo dados do Decea (Departamento de Controle do Espaço Aéreo) e da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil).

Figura 2 – Variação em números de voos (domésticos e internacionais) de 2020 em comparação com 2019

A título de exemplo, o aeroporto de Congonhas, um dos principais aeroportos domésticos nacionais, apresentou menos voos comerciais (29 movimentos), em todo o mês de abril deste ano, do que apresentava em apenas uma hora-pico de movimento (34 movimentos) em 2019. Tais números impressionam e entram para a história do transporte aéreo no Brasil e no mundo como o período mais traumático do transporte aéreo de passageiros no mundo.

No entanto, historicamente, a aviação civil sempre apresentou resiliência aos eventos adversos, tanto pela necessidade do ser humano em se locomover, por motivos de trabalho ou lazer, como pela necessidade do mundo globalizado, conectado dentro de um fluxo contínuo de pessoas e produtos.

Após 5 meses de pandemia de Covid-19, o mercado doméstico de transporte aéreo do Brasil, que responde por 90% das operações, vem apresentando recuperação constante desde junho de 2020, passando de 176 voos diários (menor média semanal em abril/2020) para 761 voos (média de 17/08 a 23/08/20). Além disso, observa-se um aumento do loadfator das aeronaves (porcentagem de assentos ocupados por passageiros na aeronave) de 49,8% em abril para 61,1% em julho deste ano, segundo a ANAC, indicando aumento de tráfego de passageiros no setor. (ver Figura 3)

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Figura 3 – Variação em números de voos domésticos de 2020 (cor laranja) em comparação com 2019 (cor verde)

A recuperação do transporte aéreo internacional de passageiros não acompanha o mesmo ritmo de recuperação do transporte aéreo doméstico, em razão da continuidade do fechamento de algumas fronteiras de outros países (como, por exemplo, EUA, Argentina, Peru, Colômbia, Paraguai, Uruguai e Bolívia)1 e dos efeitos de restrição de entrada de estrangeiros no Brasil. Essa restrição foi flexibilizada para o setor aéreo a partir de 29 de julho de 2020. Na Figura 4, observa-se uma pequena recuperação dos voos internacionais 36 voos diários (menor média semanal em abril/2020) para 54 voos (média de 17/08 a 23/08/20). Desses voos internacionais, ¾ foram de voos somente para transporte de carga aérea, ou seja, de cada 4 voos, somente 1 transportou passageiros internacionais.

Figura 4 – Variação em números de voos internacionais de 2020 (cor laranja) em comparação com 2019 (cor verde)

Com a retomada das atividades econômicas, incluindo o turismo, com abertura do setor de hotelaria e outros serviços, tem-se observado certa recuperação do transporte aéreo doméstico no país. Mas, quais efeitos da pandemia podem ser esperados no setor aéreo? Serão apenas de impacto econômico ou também teremos impacto na decisão e opinião do passageiro? Com a finalidade de entender os efeitos da pandemia no principal cliente do setor, a SAC/Minfra (Secretaria de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura), em parceria com a Iata2, vem realizando, desde 1º de agosto de 2020, pesquisa junto aos passageiros que utilizaram o transporte aéreo nos últimos nove meses. Os resultados preliminares de 208 entrevistados demonstraram que há uma preocupação de metade dos passageiros em viajar em razão do novo coronavírus.

Figura 5 – Resultados preliminares de algumas perguntas da pesquisa da SAC/Minfra

Todo o setor aéreo vem trabalhando de forma coordenada pela Secretaria de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura, em conjunto com as autoridades de aviação civil (ANAC) e a autoridade sanitária (Anvisa), e com os prestadores de serviço (empresas aéreas, operadores aeroportuários, exatas e outros) visando tornar o transporte aéreo ainda mais seguro para os passageiros e seus colaboradores, tanto do ponto de vista da segurança operacional como da segurança sanitária3.

Assim, observando a tendência dos voos realizados desde junho de 2020 e os trabalhos que vêm sendo realizados por todos os órgãos e entidades do governo e da iniciativa privada do setor aéreo, estima-se que em dezembro de 2020 o transporte aéreo terá recuperado entre 50% e 75% dos voos de dezembro de 2019, num cenário entre provável a otimista, conforme estimativas constantes da figura abaixo (Figura 6).

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Figura 6 – Projeções de recuperação da aviação civil no Brasil – 3 cenários de recuperação

Espera-se que, apesar do grave impacto causado pela pandemia no setor aéreo em todo o mundo em 2020, a retomada de voos retorne em 2021 num horizonte mais favorável ao crescimento da aviação civil, principalmente, com a indicação de surgimento de uma vacina para o novo coronavírus4.

Este texto representa exclusivamente a opinião dos seus autores e não necessariamente a posição institucional do Ministério da Infraestrutura.

*Fabiana Todesco é diretora de Planejamento e Gestão da Secretaria de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura. Especialista em Regulação de Aviação Civil da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil). Mestre em Engenharia Aeronáutica e Mecânica pelo ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica) e Engenheira de Produção-Química pela UFSCar (Universidade Federal de São Carlos).
**Mauro César Santiago Chaves é procurador federal e coordenador-geral jurídico de Transportes Aeroviários do Ministério da Infraestrutura. Mestre em Direito pela Universidade de Brasília e professor no IDP.
1 Para conhecer melhor as restrições de voo atualmente existentes no cenário internacional, convém acessar o link da International Air Transportation Association (IATA) disponível no seguinte endereço eletrônico <https://www.iatatravelcentre.com/world.php>. Acesso em: 28/08/2020.
2 IATA (International Air Transportation Association). A Associação Internacional de Transportes Aéreos tem a missão de representar o setor de companhias de transporte aéreo.
3 Os interessados em conhecer alguns dos trabalhos já realizados nesse sentido poderão acessá-los nos seguintes links: < https://www.anac.gov.br/coronavirus >; < https://www.anac.gov.br/coronavirus/veja-tambem/guia-passageiros-covid.pdf >, < https://www.anac.gov.br/coronavirus/outras-informacoes/orientacoes-para-operadores-aereos> e < https://www.anac.gov.br/coronavirus/pecas-de-comunicacao > Acesso em: 28/08/2020.
4 PETRI, W. “As 9 razões para acreditar que vacina contra Covid-19 pode estar disponível em 2021.” BBC News. 20/08/2020. Disponível em https://www.bbc.com/portuguese/geral-53919578. Acesso em: 28/08/2020.
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