iNFRADebate: Contribuição ao Pró-Brasil

iNFRADebate: Contribuição ao Pró-Brasil

30 de abril de 2020
José Augusto Valente*

A atual pandemia da Covid-19 está provocando consequências danosas para as economias de todos os países. O Brasil, com mais de 200 milhões de habitantes, sofrerá significativo impacto caso precise realizar mais um ou dois meses de isolamento social. Fala-se em queda de cinco pontos percentuais do PIB, acompanhada de aumento significativo de desemprego e de perda de renda, o que é uma tragédia para uma economia já combalida.

Quando as atividades forem retomadas, restará incerteza e algum nível de desesperança, seja pelo grande número de doentes, mortos e contaminados, seja pelo desemprego que terá aumentado ao passo que a capacidade do mercado para responder à necessidade de renda ainda estará reduzida. O Brasil, assim como os demais países desenvolvidos, terá que contar com o Estado para gerar trabalho e renda para milhões e, com isso, induzir os agentes econômicos a investir o máximo possível, retomando a esperança.

Esse período de indução do Estado poderá durar entre dois e quatro anos, não se pode afirmar com precisão. Mas é preciso que fique claro para todos que é provisório e que paralelamente deverão ser construídas as condições para retorno à busca dos objetivos fiscais adequados.

Dessa forma, o grande desafio a ser enfrentado é o de gerar milhões de postos de trabalho e renda, via programas emergenciais. Isso exigirá dos nossos dirigentes um robusto programa emergencial, para os próximos dois a quatro anos, nas esferas da União, estados e municípios, bem como criatividade para viabilização dos recursos, que não precisam ser necessariamente financeiros.

O Plano Pró-Brasil do Governo Federal, lançado na semana passada e momentaneamente congelado, busca enfrentar esse desafio com um leque de ações, ainda em fase embrionária, na área do Ministério da Infraestrutura. Considero um bom ponto de partida, mas avalio que é possível pensar um projeto mais ousado, cujos fundamentos e principais ações apresento agora.

É sabido que recursos aplicados em obras e serviços de infraestrutura, especialmente rodoviária e saneamento, geram impactos significativos na geração de trabalho e renda, além de melhorarem a qualidade de vida de milhões de pessoas.

Sugiro, portanto, um programa emergencial, com esse foco, por meio de medidas que signifiquem “injeção na veia”, para máxima eficácia.

  1. Aceleração de programa de obras e serviços de manutenção e conservação rodoviária, com destinação adicional de R$ 10 bilhões/ano ao atual orçamento do DNIT, para voltar ao patamar de 2010;
  2. Antecipação de renovação de concessões rodoviárias, que estão em vias de encerramento contratual, ou prorrogação das que estão com dificuldades financeiras, desde que as concessionárias garantam a retomada dos investimentos nos próximos cinco anos, permitindo a reorganização societária para aquelas com dificuldades financeiras;
  3. Criação de um programa emergencial de geração de emprego e renda, para obras e serviços de infraestrutura rodoviária e saneamento básico, com base em consórcios públicos, a serem criados nos 26 estados e no Distrito Federal, com base na Lei 11.107/2005. Este programa será coordenado pela Casa Civil. A orientação geral é de que cada governo de estado estabeleça programas emergenciais de geração de emprego e renda, por regiões ou bacias produtivas, como as do leite e de frutas, entre outras, envolvendo no consórcio público as prefeituras respectivas. Principais ações intensivas em mão de obra a desenvolver: 
    1. pavimentação de estradas de terra, utilizando métodos e técnicas de baixo custo; 
    2. conservação e eventual restauração das rodovias municipais, estaduais e federais, utilizando soluções como tratamentos superficiais simples e duplo; 
    3. obras e serviços de saneamento básico, para rede de águas pluviais e redes de coleta e destinação de esgoto.

Nessa configuração de consórcio público, a União fornece recursos financeiros e insumos para pavimentação asfáltica, os estados as suas usinas de asfalto disponíveis, bem como caminhões basculantes e rolos compactadores, entre outros equipamentos necessários.

Aos municípios cabe o cadastramento e fornecimento de mão de obra, incluindo a execução, com supervisão de técnicos da própria prefeitura, dos DERs ou das superintendências do DNIT.

Tais propostas, que representam uma abordagem bastante diferenciada do que consta no Plano Pró-Brasil do Governo Federal, necessitam também de uma abordagem ousada no que diz respeito às formas de financiamento. Um caminho possível para isso é identificar fundos não constitucionais que possam ser cancelados parcialmente, nos próximos cinco anos, para gerar financeiro para investimentos públicos diretos por órgãos como o DNIT e transferências para DERs e prefeituras, nos consórcios públicos. Segundo levantamento do Ministério da Economia, que elaborou a PEC dos Fundos, em tramitação no Congresso Nacional, é possível gerar um financeiro anual de até R$ 200 bilhões. Como essa PEC é muito polêmica, o momento justifica utilizar um pequeno percentual desse total, o que é suficiente para financiar as obras e serviços programados.

Estou convencido que, com estas medidas, milhões de empregos podem ser gerados no curto e médio prazos, sem grandes impactos fiscais, saindo do círculo vicioso do momento “pandemia” para um momento de esperança em relação ao futuro.

*José Augusto Valente é diretor presidente da Valente Consultoria e Projetos de Engenharia Ltda. Foi presidente do DER-RJ e secretário de Política Nacional de Transportes/MT.
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