iNFRADebate: Cenário 2023 da infraestrutura em Minas – o que esperar?

iNFRADebate: Cenário 2023 da infraestrutura em Minas – o que esperar?

27 de outubro de 2022

Francisco Deymis* e Victor Brandão**

Os investimentos em infraestrutura em Minas Gerais ganharam contornos nacionais nesta campanha eleitoral. O metrô de Belo Horizonte tem sido pauta constante na disputa entre Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL), na medida em que o atual presidente ataca o ex-presidente por “ter construído metrô em outros países e desprezado a capital mineira”. Esta tese é endossada pelo governador eleito Romeu Zema (Novo), que abraçou a campanha de Bolsonaro neste segundo turno.  
 
Em uma escala menor, o Acordo de Mariana também tem lugar na campanha eleitoral. Logo após o primeiro turno, no ato que selou a aliança entre Zema e Bolsonaro, o presidente indicou que o acordo está em um estágio bastante avançado. O entendimento entre o Poder Judiciário e o Governo Federal de Minas Gerais e Espírito Santo deve avançar logo após o segundo turno, e promete amealhar dezenas de bilhões para os cofres dos três entes da União, endereçando o imbróglio que permanece desde o rompimento da Barragem do Fundão, em 2015.  

Anunciado neste ano, o programa Provias iniciou uma rodada de investimentos rodoviários no estado. São mais de 100 empreendimentos voltados à recuperação e à pavimentação de estradas que devem se estender ao longo do próximo mandato de Zema. Reforçado pelo Acordo de Brumadinho, Zema anseia concluir o Acordo de Mariana para, de igual forma, robustecer os investimentos em infraestrutura rodoviária no estado. 

Em que pese os desafios enfrentados pela atual gestão mineira, o governador encontrará um cenário mais favorável na gestão 2023-2026, tanto pela governabilidade na Assembleia Legislativa de MG, onde terá uma base ampla; quanto pelo cenário fiscal do estado.  

Com boa parte das contas saneadas, Zema terá espaço para a ampliação do estoque de infraestrutura no estado e deve focar na reparação de rodovias já existentes, como já anunciado, sobretudo das mais precarizadas. Para além do metrô de BH, o governo também deve dar seguimento à carteira de concessões em curso, em que optou por realizá-las em blocos, contando com o auxílio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para a estruturação dos projetos, e do BDMG (Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais) no caso do lote de Ouro Preto. Além disso, a ampliação de novos projetos de concessões e PPPs (parcerias público-privadas) no estado, conforme preconizado no plano de governo do governador, não deve sofrer resistência do Parlamento mineiro, tendo em vista a bancada consolidada conquistada por Zema.

O cenário favorável apresentado corrobora para a concretização dos cinco lotes pendentes de leilão: Lote Varguinhas-Furnas (432,8 km), Lote São João Del Rei (467,5 km), Lote Itapecerica-Lagoa da Prata (448 km), Lote Arcos-Patos de Minas (267 km) e Lote Ouro Preto (90,3 km). 

Em que pese as obras mais notadas em âmbito rodoviário, o plano de governo de Zema menciona a intenção em expandir parcerias em aeroportos, balsas, transporte metropolitano e intermunicipal sob a ordem dos contratos de concessões e PPPs. Além disso, o governador deve dar continuidade a outros projetos ventilados durante seu primeiro mandato como a extensão do Ramal ferroviário de Unaí-Pirapora, que pode ser favorecido em eventual reeleição do presidente Bolsonaro, tendo em vista sua proximidade com o setor agropecuário e o apoio pontual de Zema no estado de MG. Outro projeto que deve ter segmento é o Plano Estratégico Minas Gerais e Espírito Santo elaborado por Fiemg (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais), Findes (Federação das Indústrias do Espírito Santo), governo de Minas Gerais e do Espírito Santo em meados de 2020, que deve concretizar os investimentos nas rodovias BR-381 e BR-262. 

Como se vê, o governo mineiro aposta na participação privada para seguir aprimorando seu estoque de infraestrutura. Todavia, também conta com aportes públicos oriundos dos acordos de Mariana, o que pode ensejar retornos mais imediatos nas rodovias estaduais. Vale mencionar também que uma eventual reeleição do presidente Bolsonaro pode favorecer a agenda ferroviária do estado, tendo em vista o alinhamento setorial entre os chefes do Executivo e o apoio de Zema ao pleito eleitoral de Bolsonaro em Minas Gerais. Dessa forma, o estado com a maior malha rodoviária do país aguarda o fechamento do pleito eleitoral para saber se continuará vendo seu futuro sendo pavimentado. 

*Francisco Deymis é consultor em infraestrutura da BMJ Consultores Associados.
**Victor Brandão é consultor de relações governamentais da BMJ Consultores Associados e coordenador do escritório de Belo Horizonte (MG).
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