iNFRADebate: Biogás – energia limpa e oportunidade de negócios

iNFRADebate: Biogás – energia limpa e oportunidade de negócios

2 de fevereiro de 2021

Marina Zago, Mariana Avelar e Rodrigo Rodi*

O aproveitamento do biogás que resulta como subproduto de aterros sanitários é um campo fértil para projetos de geração de energia elétrica, numa importante interface dos setores de saneamento e energia.

Após os RSUs (resíduos sólidos urbanos) – um passivo ambiental – receberem disposição final ambientalmente adequada em aterros (nos termos da Política Nacional de Resíduos Sólidos e do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, em elaboração no Ministério do Meio Ambiente), pode ser iniciado um novo ciclo de negócios e riqueza, pela conversão dos gases gerados no aterro em energia elétrica. Atualmente, há 21 empreendimentos de geração de energia, a partir de biogás de RSU, localizados em oito estados e que representam potência outorgada de 174 MW, de acordo com o Siga (Sistema de Informações de Geração da ANEEL).

A importância desses empreendimentos fica clara no contexto dos leilões A-5 e A-6, previstos para 30 de setembro de 2021. Conforme diretrizes publicadas pelo MME (Ministério de Minas Energia), ambos os leilões contemplarão a contratação de usinas que gerem energia a partir da recuperação energética de resíduos sólidos urbanos. 

De biogás para energia

O biogás é gerado em relevantes quantidades no processo de decomposição de RSUs depositados no aterro sanitário, produção essa que permanece por 10, 15, 20 anos após sua disposição. Essa substância é rica em metano, um dos principais gases agravantes do efeito estufa. 

Comumente, o biogás produzido no aterro é captado por dutos espalhados ao longo da infraestrutura e queimado, liberando CO₂ – gás com menor potencial de efeito estufa. Mas, em vez de sua queima simples, ele pode ser filtrado e usado para gerar energia em usinas termelétricas  que, por sua vez, pode ser consumida na própria operação do aterro ou comercializada conforme as regras aplicáveis. 

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As possibilidades da exploração de biogás em aterros podem ser vistas como uma solução que traz eficiência e sustentabilidade para projetos de destinação final de RSU e, adicionalmente, atendem a parâmetros ambientais, sociais e de governança “ESG”.

Alternativas para estruturar novos projetos

Há duas grandes possibilidades para a viabilização eficiente e sustentável de maior inserção do biogás de RSU na matriz elétrica brasileira.

Primeira, novos projetos de aterros podem incorporar a solução de aproveitar o biogás para gerar eletricidade. Nesse caso, pode-se prever tanto a geração de energia pelo mesmo operador do aterro (desde que devidamente outorgado pela ANEEL), como a comercialização do biogás a outro agente geração. Em ambas as alternativas, a energia gerada ou a comercialização do biogás podem trazer maior sustentabilidade financeira para os projetos de disposição final de resíduos.

Na segunda possibilidade, o uso do biogás para geração energética pode ser pensado para aterros já em operação, especialmente aqueles em vias de encerramento de suas atividades. Um caminho poderia ser conceder a manutenção do aterro a agentes privados, que, em contrapartida, teriam o direito de explorar o biogás gerado, seja para geração direta de eletricidade seja para vendê-lo a agente outorgado que utilize a substância para sua atividade de geração. Com isso, transformam-se os custos de monitoramento do aterro em projetos que podem até mesmo gerar lucro para os municípios.

Exemplo de experiência a ser observada é o da CTL (Central de Tratamento de Resíduos Leste) – antigo Aterro São João, desativado em 2007 –, em São Paulo, em que parte do biogás é redirecionado à UTE São João Biogás, para geração de eletricidade. Esse projeto gerou à Prefeitura de São Paulo uma quantidade significativa de créditos de carbono, que representaram cerca de R$ 34 milhões à época (valor de 2008).

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Desafios

A potencialidade do biogás de aterros para gerar eletricidade, contudo, enfrenta entraves de viabilidade técnica e econômica, tais como dificuldades operacionais e custos de conexão da usina à rede elétrica, custos relacionados à compra e manutenção dos equipamentos em sua maioria, importados e, portanto, atrelados ao dólar, variação da geração do biogás e imprevisibilidades do preço da energia.

Um novo cenário se afigura com a crescente demanda por parâmetros ESG para novos projetos de infraestrutura e, inclusive, seu financiamento, aliada ao novo marco do saneamento básico (Lei 14.026/2020), que previu novas metas para a disposição final ambientalmente adequada de rejeitos, e às possibilidades de um novo mercado de carbono com a ratificação do Acordo de Paris. Os leilões de energia previstos para esse ano parecem validar esta tendência.

Assim, talvez a equação volte a “fechar” e um caminho sustentável, viável e economicamente eficiente possa se abrir para novos projetos de geração renovável e descentralizada de energia.

*Marina Zago, Mariana Avelar e Rodrigo Rodi são advogados do Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados.
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