iNFRADebate: Áreas de risco e as chuvas do final de ano – é preciso agir antes que elas cheguem

Denis Suzuki*

Os períodos de chuvas intensas do final do ano se aproximam e com elas a preocupação com enchentes, inundações e deslizamentos de terras também, isso porque nestes períodos costumam acontecer instabilidades de taludes. Mas, enquanto elas ainda não chegam, é preciso agir.

Segundo as informações do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), as previsões climáticas indicam que, entre dezembro deste ano e janeiro de 2023, os temporais podem ficar próximos ou acima da média no Norte, Sudeste e Centro-Oeste do Brasil. O que acende um verdadeiro sinal amarelo para essas regiões que todos os anos acabam sofrendo muito com os desastres causados pelos períodos de pé d’água em abundância.

Um exemplo do que pode estar por vir são as chuvas que ocorreram no final de novembro na rodovia BR-376 próximo a divisa do Paraná com Santa Catarina, onde o temporal atípico, chegou a um acumulado de cerca de 300mm nas últimas 72 horas que antecederam as ocorrências, ocasionando quedas de barreira e dezenas de deslizamentos ao longo da rodovia com ao menos duas vítimas fatais. Já na Bahia, foi registrado o transbordamento de uma barragem no município de Wenceslau Guimarães, alagando diversos bairros e atingindo mais de 30 casas, isso porque nem iniciamos o verão, período em que são esperadas as chuvas mais intensas.

Para se ter uma ideia do tamanho do problema, de acordo com um levantamento da CNM (Confederação Nacional de Municípios) em junho deste ano, com base nos dados das defesas civis municipais, 457 pessoas morreram por causa do aguaceiro em regiões de áreas de riscos. Esse total de óbitos representa um aumento de 57% em relação a 2021, quando o número de mortos pelas tempestades no ano todo foi de 290 pessoas.

Infelizmente, após enchentes históricas neste ano e grandes desastres que marcaram o país, a verba proposta pelo MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional) para o próximo ano é de apenas R$ 2,7 milhões, a menor para esse tipo de obra desde a criação da rubrica, em 2012. Outro exemplo absurdo, é o que foi revelado sobre os dados de prevenção no Rio Grande do Norte: um orçamento que prevê apenas R$ 25 mil para 2023 em “apoio a obras emergenciais de mitigação para redução de desastres”. O que revela um verdadeiro descaso com a população.

O mapeamento e a classificação dessas áreas de risco, tendo como base critérios técnicos, é um primeiro passo no que pode ser feito para minimizar o número de mortes nessas regiões, uma vez que a realização desses estudos permite avaliar quais áreas necessitam de intervenções imediatas, as possíveis alternativas e os níveis de investimento, informações essas que poderiam auxiliar na revisão do Plano Diretor que beneficie as populações situadas nessas áreas.

É importante destacar que a engenharia dispõe de ferramentas e tecnologia que podem ser aplicadas em áreas de deslizamento. A implantação de instrumentos e o monitoramento que se faz a partir das leituras desses equipamentos é uma prática usual que se faz nas principais obras de engenharia, como túneis, barragens, aterros, edificações etc., e permitem monitorar o comportamento do solo e alertar antecipadamente a ocorrência de deslizamentos, de modo que a população residente nestes locais possa ser retirada de suas residências antes que a tragédia venha a ocorrer.  

O que falta para isso ser implementado de forma mais ampla é existência de uma legislação específica e direcionada para essa população, a falta de incentivos fiscais e políticas públicas que possibilitem tornar essas soluções mais acessíveis e difundidas. 

A mobilização das esferas públicas e privadas para erradicar o problema é de suma importância para alterarmos este cenário, possibilitando salvar mais vidas durante os períodos mais críticos de chuvas no país. O Brasil tem um clima muito inconstante, e pensar na prevenção de áreas de risco antecipadamente é de extrema importância, já que no período de estiagem é o tempo que se tem para que as ações estruturais e de prevenção sejam implantadas para estarem operacionais durante o período chuvoso e de maior risco.

*Denis Suzuki é sócio da MMF Projetos, engenheiro civil pela Escola Politécnica da USP (Universidade de São Paulo), mestre em geotecnia pela Universidade de São Paulo, especialista em monitoramento e instrumentação de obras e ensaios geotécnicos de campo.
O iNFRADebate é o espaço de artigos da Agência iNFRA com opiniões de seus atores que não refletem necessariamente o pensamento da Agência iNFRA, sendo de total responsabilidade do autor as informações, juízos de valor e conceitos descritos no texto.

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