iNFRADebate: A hora da cabotagem

iNFRADebate: A hora da cabotagem

20 de dezembro de 2019
Diogo Piloni* e Dino Batista**

As vantagens econômicas e sociais da navegação, quando comparada com outros modos de transportes, têm merecido constantes ponderações. Porém, apesar dos vários diagnósticos, pouco se viu de ação prática para um maior fomento à cabotagem, isto é, o transporte das mercadorias entre produtores e consumidores brasileiros utilizando a via marítima.

Se, por um lado, a cabotagem tem muito a ser desenvolvida, por outro, tem crescido de maneira consistente – durante os anos de bonança, mas também nos de crise. Contando com um marco normativo equilibrado, o setor tem observado crescimento de mais de dois dígitos, ano a ano, por mais de uma década.

Investimentos foram feitos sob as atuais regras, que vinculam a prestação dos serviços à existência de navios com bandeira brasileira, sejam estes fabricados em estaleiros nacionais, ou importados. Mas o crescimento da frota ainda é tímido.

No atual momento, o Ministério da Infraestrutura busca finalizar um programa para trazer nova dinâmica ao setor, estimulando a competição e a eficiência, em um regime de transição para um mercado mais aberto ao uso de embarcações com bandeira estrangeira.

Esse programa considera o desenvolvimento da cabotagem como algo estrutural na matriz logística nacional. A navegação deve ser entendida pelo usuário do sistema de transportes como algo perene, sólido como praticamente uma estrada entre os nossos portos. A cabotagem tem que ser, portanto, uma nova “BR” – a denominação das rodovias federais. Ela tem que ser a nossa “BR do Mar”.

Nesse sentido, não pode estar exposta às intempéries comuns ao transporte marítimo internacional, que apresenta flutuações de magnitude semelhante à das ondas do Cabo da Boa Esperança.

Mudanças nos fretes de mais de 600% em menos de dois anos são realidade no transporte marítimo. Em um cenário desses, o desenho de políticas que absorvam as vantagens do mercado internacional, mas não incorporem completamente a sua volatilidade, é um desafio.

Considerando que a sociedade deve fazer parte da solução a ser apresentada, o Ministério da Infraestrutura dialogou com todos os envolvidos. Usuários, empresas de navegação e trabalhadores. Participou de seminários e reuniões com confederações setoriais. E, após meses de discussão, está pronto para apresentar seu programa de estímulo à cabotagem.

As regras do jogo econômico devem ser estáveis. Assim, as mudanças propostas no “BR do Mar” respeitam as regras atuais, mas agregam fatores de competitividade que resultarão em um novo estágio da navegação de cabotagem brasileira.

*Diogo Piloni é secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários no Ministério da Infraestrutura.
**Dino Batista é diretor do Departamento de Navegação e Hidrovias do Ministério da Infraestrutura.
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