iNFRADebate: 10 mil agentes – marco abstrato de um mercado em expansão concreta

iNFRADebate: 10 mil agentes – marco abstrato de um mercado em expansão concreta

15 de setembro de 2020

Rui Altieri*

Recentemente, a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) alcançou a marca de 10 mil empresas associadas. Em cinco anos, o mercado triplicou de tamanho. Quando assumi a presidência desta organização, em 2015, contávamos com 3.244 agentes. Diversos fatores contribuíram para esse aumento exponencial: leilões de sucesso, maior atratividade do mercado livre, criação de comercializadoras, entre outras. Mas os números por si só nem sempre representam a realidade completa.

Será que 10 mil representa o potencial da comercialização de energia na atualidade? Mesmo se o número for multiplicado e falarmos em 21 mil ativos registrados, reunindo cargas e unidades geradoras? Ou se amplificarmos ainda mais o olhar para os pontos de medição vinculados a cada conexão? Seriam 38 mil. Por mais significativos e simbólicos que os números sejam, alcançar marcas expressivas carrega significados para além desses objetos abstratos da matemática.

É preciso olhar o que está por trás dos números, sem menosprezar sua importância. Precisamos destacar, por exemplo, a equação que sustenta o crescimento permanente do mercado: estabilidade regulatória, respeito aos contratos e oportunidades. Mesmo com impactos de crises econômicas internacionais e nacionais, discussões jurídicas e morosidade em avanços do mercado, os investidores e a indústria permanecem acreditando na rentabilidade e na solidez do setor elétrico e isso nos dá a clareza de que a trajetória é de sucesso. 

Ou, em outra frente, reforçar também como caminhamos para a construção de um mercado cada vez mais aberto para o consumidor, o que é natural. Há um anseio da sociedade por mais liberdade de escolha e pelo poder de decisão dos indivíduos. Isso tem transformado as relações comerciais e a economia em diversos países. Não seria diferente no setor elétrico brasileiro. A modernização vai além da inserção de tecnologia, pressupõe um olhar vanguardista.

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Se imaginamos um mercado amplamente aberto, com cada vez mais consumidores, será que precisamos já nos prepararmos com novas regulamentações ou estruturas para garantir boas experiências aos entrantes? Até quando o varejista será uma figura atuante para apenas uma pequena parcela de empresas? Não podemos apenas comemorar o crescimento dos números da comercialização, precisamos garantir que todos os 10 mil, 20 mil ou 30 mil agentes tenham condições isonômicas em sua atuação. E isso não significa equidade, pois o princípio da isonomia pressupõe o respeito às diferenças contextuais para aplicação igualitária de regras e normas.

Cabe a nós, líderes de instituições, de empresas e de organizações assumirmos as rédeas e nos despirmos de convicções ideológicas para nos anteciparmos às necessidades e questões futuras que se desenham. Precisamos colocar as questões conjunturais em seu devido lugar, de soluções rápidas e eficazes, deixando que fatores estruturais assumam o protagonismo do planejamento e do crescimento.

Teremos que aprender com os desafios do passado. Nos últimos anos, despendemos esforços constantes para destravar o risco hidrológico. Uma sigla que era de conhecimento apenas dos especialistas em energia, se tornou símbolo do setor para advogados, juízes, jornalistas, políticos e investidores. O “GSF” deixou de ser uma questão técnica e virou um asterisco incorporado aos investimentos, receitas e planejamento do mercado. Espero que o setor cada vez mais procure soluções internas para evitar que o grão de neve se transforme em uma avalanche.

Olhemos para o preço horário. Discutimos sua adoção desde o desenho do novo modelo, no projeto RE-SEB, ainda na década de 90. Estudamos, analisamos, paramos, retomamos e só agora, em janeiro de 2021, vamos implementar. E, mesmo assim, sentimos a corda da resistência à mudança se tencionar. É preciso enfrentar o novo, a modernização do setor convive intrinsecamente com os medos das transformações.  

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Enfim, estamos comemorando os 10 mil agentes, o que demonstra o crescimento e a força do mercado de energia. Em breve, vamos alcançar novas marcas e números importantes. Essa evolução precisa ser acompanhada por melhorias regulatórias concretas e é preciso coragem para continuar expandindo de forma sustentável.

*Rui Altieri é presidente do Conselho de Administração da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica).
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