Tales Silveira, da Agência iNFRA
Representantes das indústrias fluminenses pediram que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) determine que o edital de concessão da BR-040/495/MG/RJ tenha como prioridade a construção da nova Subida da Serra de Petrópolis.
Os pedidos aconteceram na última sexta-feira (10), durante a audiência pública sobre o processo. O evento teve como objetivo colher sugestões e contribuições às minutas de edital e contrato, ao PER (Programa de Exploração da Rodovia) e ao Evtea (Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental), que visam a concessão para exploração do sistema rodoviário da BR-040/495/MG/RJ.
Diversos empresários ligados à Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) solicitaram prioridade na construção da nova Subida da Serra de Petrópolis. Ela deveria ter ficado pronta no atual contrato, mas um gigantesco imbróglio jurídico paralisou as obras iniciadas em 2013.
Entre os principais argumentos estão a impossibilidade de uso de novas carretas bem como insegurança no trecho e demora no escoamento de cargas. De acordo com o presidente do Conselho Empresarial de Infraestrutura da Firjan, Mauro Viegas, a rodovia possui um dos maiores gargalos de infraestrutura do Brasil, que é a pista da Serra de Petrópolis.
“O trecho não comporta o atual tráfego de veículos, tampouco o tamanho dos atuais veículos de carga. Sua entrega prevista apenas para o sexto ano da nova concessão perpetuará problemas com solução inadiável para a sociedade brasileira”, disse.
Em resposta, a ANTT informou que existem algumas obras de relevância da concessão que criam uma limitação para a execução das obras para a Nova Subida da Serra. Além disso, o trecho necessitará de investimentos de mais de R$ 1 bilhão em relevos sinuosos. Portanto, a pasta entende que o prazo para a obra necessita de flexibilidades para que a concessionária possa fazer o seu planejamento e projeto executivo.
BR-040/DF/GO/MG
A audiência contou com a presença do diretor regional da ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias), Alexandre Barra. Ele parabenizou a iniciativa da ANTT em relicitar o trecho da BR040-RJ/MG, mas sugeriu que o órgão promova esclarecimentos prévios sobre o futuro edital de concessão da BR-040/DF/GO/MG. Atualmente o trecho mineiro da rodovia está sob administração da Via 040, que pediu para entrar no programa de relicitação.
“Finalmente vemos o primeiro fruto, ainda que parcial, do conceito de relicitação. Agora nos perguntamos o que será feito do outro trecho que liga Brasília a Belo Horizonte. Fica a sugestão para que a ANTT já aborde essa questão nesta audiência, mesmo que ela não tenha esse objeto. Por envolver a Via 040, fica uma interrogação no setor do que será feito, quais serão os investimentos e qual o cronograma para esse trecho”, disse.
Sobre o assunto, a ANTT afirmou que o trecho de Brasília-BH também será relicitado. O projeto está atualmente em estruturação pela EPL com o recente início dos estudos técnicos. A ideia é que a audiência pública dessa nova concessão aconteça no ano que vem. A audiência também foi marcada por receios em relação às praças de pedágio. A principal delas é relativa ao deslocamento da praça localizada no município de Simão Pereira (MG).
