Ibama realiza em abril audiências para licenciamento da Nova Ferroeste

Ibama realiza em abril audiências para licenciamento da Nova Ferroeste

17 de março de 2022

para a Agência iNFRA

As audiências públicas do Ibama para o licenciamento dos trechos da Nova Ferroeste estão previstas para o próximo mês e vão considerar três dos cinco ramais que deverão ir a leilão. Estão marcadas audiências para os trechos Maracaju a Dourados (MS), Guarapuava a Paranaguá (PR) e Cascavel a Foz do Iguaçu (PR).

Com esses trechos, a Nova Ferroeste vai se conectar à Malha Sul em Balsa Nova (PR), de onde deverá seguir em bitola mista até o porto de Paranaguá, e à Malha Oeste em Maracaju (MS), a partir de onde poderá alcançar boa parte da região produtora do estado.

O trecho existente de Guarapuava a Cascavel já está em operação. Deve receber novos investimentos. O trecho que deve ser leiloado sem licença prévia será o ramal de Cascavel até Chapecó (SC), que foi incluído nos pedidos de autorização a partir de uma negociação entre a Ferroeste e o Ministério da Infraestrutura.

Essa linha, portanto, não tem estudos tão avançados, nem a possibilidade de se obter licenças no prazo do leilão. O governo federal vê nesse ramal uma melhora significativa da logística brasileira, principalmente envolvendo a indústria de proteínas no oeste catarinense – tanto levando grãos para a produção de frangos e suínos, quanto transportando-os para exportação.

“Nós estamos fechando o modelo do leilão, mas vamos permitir ao investidor que ele decida lá na frente se vai querer ou não ficar com esse ramal até Chapecó. Com certeza vai querer, mas essa possibilidade de saída mitiga o risco do investidor”, disse Luiz Henrique Fagundes, coordenador do Plano Estadual Ferroviário do Paraná.

De concessão para autorização
No caso do trecho existente, o governo paranaense entende que o contrato de concessão seja alienável também como autorização. O artigo 64 da Lei 14.273/2021 asseguraria que a concessão existente de direito público, quando em ampliação, pode vir a ser transformada numa autorização para a venda em um contrato único.

“Vamos fazer um contrato que organiza a venda dos cinco contratos com obrigações necessárias e suficientes para que tenhamos uma plataforma ferroviária sustentável no Paraná. A Lei de Autorizações diz que, se tem uma concessão, mas são adicionados ramais em determinado nível, tudo pode virar uma autorização. No fundo, tudo isso vai virar uma autorização”, explicou Fagundes.

Preocupações ambientais
Segundo Fagundes, a Nova Ferroeste tem preocupações ambientais, sociais e de governança (ESG) desde sua concepção, entre outros motivos, porque a ligação ao mar passa por trechos de floresta e porque o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) pedia das concessões estudos de viabilidade prévia.

Ele conta que, nesse processo de construção de uma solução logística sustentável, conforme o avanço dos estudos, o número de terras indígenas afetadas pelo projeto caiu de sete para apenas uma. De três comunidades quilombolas, só uma permaneceu impactada.

O governo do Paraná prevê que o empreendimento poderá ter ativos ambientais para negociar compensações e que poderá emitir debêntures sustentáveis. Nos cálculos feitos, a redução de CO2 é equivalente a uma floresta do tamanho da cidade de Curitiba (PR).

Os estudos da Nova Ferroeste foram feitos pelo consórcio TPF-Sener, com grande experiência na Europa. O projeto executivo ficará a cargo do investidor privado, mas os estudos de traçado já demonstram, por exemplo, capacidade para um projeto de bitola larga que comporte até vagões no modelo double stack – em que dois contêineres são empilhados. Para isso, são necessárias inclinações menores e curvas mais suaves, o que também aumenta a segurança e a velocidade na via.