Guia quer ampliar modelo de avaliação de custo benefício dos investimentos em infraestrutura

Guia quer ampliar modelo de avaliação de custo benefício dos investimentos em infraestrutura

12 de agosto de 2020

Dimmi Amora, da Agência iNFRA

Está em consulta pública até o dia 10 de setembro para contribuições o Guia de Análise de Custo Benefício dos Projetos de Investimentos em infraestrutura, documento que pretende basear a tomada de decisão de agentes públicos para alocação de recursos em projetos do setor.

O trabalho é um avanço no modelo do qual o Ministério da Economia iniciou a implantação no ano passado. Segundo o secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura da pasta, Diogo Mac Cord, o trabalho pretende criar uma “reflexão mínima de onde depositamos tempo e dinheiro dentro do governo”. 

“Eu tenho [quantidade de] obras para os próximos 10 anos na nossa carteira que não tem orçamento para elas. É complicado colocar projeto novo se não tem espaço para os atuais. Temos que racionalizar os investimentos no longo prazo”, disse Mac Cord.

A consulta está disponível neste link.

Segundo Mac Cord, a consulta é a etapa seguinte do processo que resultou na metodologia para avaliação da taxa de retorno econômico dos projetos de infraestrutura, apresentada no ano passado pela pasta. A proposta prevê uma taxa de 10% ao ano de retorno econômico quando for iniciada a avaliação dos projetos do setor. A reportagem da Agência iNFRA sobre o tema está neste link

A metodologia desenvolvida por técnicos da SDI e do Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas) contabiliza externalidades positivas e negativas do projeto. O balanço entre elas, ao longo do tempo, leva a um valor anual que esse projeto traria de benefício ou prejuízo para a sociedade. Sobre ele é aplicada essa taxa de retorno econômico.

Guia inaugura nova fase
Na fase que o guia pretende inaugurar, os gestores públicos vão ganhar como ferramenta método para avaliar o real valor de cada externalidade. Quanto de fato vale uma vida salva por menos acidentes, por exemplo. Ou uma área de floresta não desmatada.

Segundo Mac Cord, essa padronização é importante para que os projetos em diferentes áreas tenham o mesmo critério de avaliação e possam ser comparados. 

“Uma vez que se tenha o tool kit, os ministérios aplicam. Todo mundo vai falar a mesma língua”, disse o secretário, lembrando que essas são recomendações já antigas de órgãos de controle como o TCU (Tribunal de Contas da União) e a CGU (Controladoria-Geral da União).

Mas há ainda uma outra etapa, que já está em andamento para as áreas de energia, recursos hídricos e transportes, que vai padronizar custos específicos desses setores. No caso da energia e dos recursos hídricos, o ministério está formalizando a contratação de uma consultoria para o trabalho. Para o transporte, há um acordo com a EPL (Empresa de Planejamento e Logística) para essa finalidade.

A introdução das metodologias de valoração de investimentos, segundo Mac Cord, são instrumentos já usados há décadas por países como Chile, Austrália, Coréia do Sul e Reino Unido. No Brasil, a economia está trabalhando nesse processo em parceria com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para ampliar o treinamento dos servidores federais para o tema. 

A implantação desse método está em linha com recomendações que o Banco Mundial apresentou em seu relatório “De volta ao Planejamento”, produzido sobre a infraestrutura do Brasil, em 2017. E, ainda, com as recomendações emitidas sobre governança em infraestrutura, na semana passada, pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), grupo de países desenvolvidos do qual o Brasil almeja fazer parte. O documento da OCDE está disponível neste link.

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